{"data":[{"id_proposta":77673,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08576590000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA","ed_cep":"44052-064","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CASEB","cd_ibge_recebedor":2910800,"nm_municipio_recebedor":"FEIRA DE SANTANA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Feira de Santana possui extensa rede de Atenção Primária à Saúde, composta por unidades, equipes multiprofissionais e serviços estratégicos responsáveis pelo acompanhamento contínuo da população, especialmente dos usuários com condições crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, obesidade e doenças cardiovasculares. A elevada demanda assistencial, associada ao crescimento dessas condições e ao perfil epidemiológico do município, impõe significativo custo operacional para manutenção das ações e serviços desenvolvidos no âmbito da APS.Nesse contexto, parte expressiva da execução assistencial da Atenção Primária ocorre por meio de contrato de gestão firmado com Organização Social, responsável pela operacionalização de serviços, equipes e atividades vinculadas ao cuidado longitudinal dos usuários acompanhados na rede municipal. Dessa forma, embora o recurso esteja vinculado à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, sua utilização contribui diretamente para manutenção da capacidade operacional dos serviços responsáveis pela execução das ações de rastreamento, monitoramento, acompanhamento clínico e controle dessas condições no território.A proposta visa fortalecer as ações estratégicas voltadas ao acompanhamento das condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, assegurando suporte financeiro à continuidade das atividades assistenciais executadas pelas equipes vinculadas ao contrato de gestão. O recurso contribuirá para manutenção das ações de identificação precoce, estratificação de risco, monitoramento contínuo, busca ativa, acompanhamento longitudinal e coordenação do cuidado, evitando desassistência, agravamento de quadros clínicos e aumento de internações por condições sensíveis à Atenção Primária.Além disso, a iniciativa busca fortalecer a capacidade de resposta da rede municipal frente à elevada demanda assistencial relacionada às doenças crônicas, garantindo continuidade dos serviços ofertados à população, qualificação do cuidado e sustentabilidade operacional da Atenção Primária à Saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1018543.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}