{"data":[{"id_proposta":77667,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11077024000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44500-000","ed_logradouro":"PRAÇA DA LIBERDADE","ed_numero":"376","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2907301,"nm_municipio_recebedor":"CASTRO ALVES","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Brasil hoje possui um quadro epidemiológico complexo, cujo enfrentamento exige um sistema de saúde qualificado e resolutivo. A Atenção Primária deve ser protagonista no processo de consolidação desse sistema, capaz de ofertar um amplo espectro de atividades voltadas a promoção, prevenção e reabilitação da saúde. Por se tratar do primeiro contato do paciente ao sistema de saúde, deve ter a capacidade para resolução de grande parte dos problemas de saúde por eles apresentados. No entanto, vários desafios são enfrentados na Atenção Primária, fazendo com que sua efetividade seja questionada. Muitos desses desafios estão relacionados a necessidade de maior aporte financeiro. A insuficiência financeira compromete o sistema como um todo, interferindo na adequação dos processos.Sendo assim, justifica-se a necessidade de recursos através de emendas, que possam contribuir para o fortalecimento da Atenção Primária. Investir em dispositivos e estratégias de navegação do cuidado na Atenção Primária é fundamental para garantir a coordenação da assistência e a continuidade do tratamento, especialmente em condições crônicas e complexas, é remover barreiras de acesso e garantir que o cuidado seja centrado nas necessidades do indivíduo através de modelos de gestão clínica .Entre os benefícios esperados podemos destacar: redução de barreiras, melhor adesão ao tratamento, atendimento humanizado e agilidade no disgnóstico.A navegação foca nas necessidades específicas do indivíduo, promovendo um atendimento mais humano.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}