{"data":[{"id_proposta":77652,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13900292000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48170-000","ed_logradouro":"RUA RUY BARBOSA","ed_numero":"40","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2900405,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUA FRIA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda será destinada  1.000.000,00 com a  finalidade viabilizar o pagamento de profissionais por meio de instituição, assegurando a prestação de serviços de mão de obra terceirizada voltados à atenção primária à saúde. Tal medida é essencial para fortalecer a rede de cuidados básicos, garantindo maior capilaridade no atendimento, qualidade técnica e eficiência na execução das atividades.Além disso, a emenda contempla a destinação de R$ 350.000,00 para a aquisição de combustível, indispensável para a locomoção das equipes de atenção primária, permitindo o deslocamento até comunidades e áreas de difícil acesso, assegurando cobertura integral e contínua. Também prevê o aporte de R$ 150.000,00 para a compra de insumos e materiais necessários ao atendimento, garantindo condições adequadas para a realização de procedimentos, consultas e ações preventivas.Dessa forma, a iniciativa contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, para a redução de desigualdades no acesso aos serviços e para o cumprimento das metas estabelecidas pelas políticas públicas de saúde, consolidando a atenção primária como porta de entrada e eixo estruturante do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}