{"data":[{"id_proposta":77647,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13750982000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUBAL","ed_cep":"68976-000","ed_logradouro":"AVENIDA LAURITA ALMEIDA BARBOSA","ed_numero":"1134","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1600253,"nm_municipio_recebedor":"ITAUBAL","nm_uf_recebedor":"AMAPÁ","sg_uf_recebedor":"AP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itaubal-AP está situado a 123km da capital do Estado, sendo seu acesso principal realizado pela Rodovia AP 070 e como segunda alternativa a Rodovia AP 340. Temos instalados em nossa Rede de Assistência à Saúde 07 Unidades Básicas de Saúde, 05 Postos de Saúde e 01 Centro de Assistência à Saúde da Mulher. Na Atenção Primária à Saúde temos implantadas 02 Equipes de Estratégias Saúde da Família, 04 Equipes de Saúde Bucal, 02 Equipes de Atenção Primária, que cobrem 100% do território terrestre, mas temos enorme dificuldades em levar as ações e serviços de saúde à população residente em áreas ribeirinha, pois não temos Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR), em razão da falta de teto para implantação/credenciamento junto ao Ministério da Saúde, e o Município não dispõem de recursos para o custeio de ESFR, também temos uma equipe EMULTI que dá suporte às nossas equipes. Na sede municipal temos duas Unidades Básicas de Saúde, sendo a UBS DR FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, CNES nº 2021293, referência à Equipe de Saúde da Família, INE 0000033820; Equipe SAÚDE BUCAL, INE 0002111934; a UBS MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, CNES 7772424, referência a Equipe de Saúde Bucal, INE  0002111926; Equipe de Saúde da Família, INE 0000033812 e a equipe EMULTI, INE 0001601431; e o CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, CNES 0920762. A UBS DR FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA além de referência para as equipes de saúde, citadas anteriormente, é utilizada como suporte dos serviços ofertados em Telemedicina, onde recebe grande demanda de atendimentos para este serviço. Para levarmos saúde, em consonância com os pilares do SUS, no extremo norte do Brasil é desafiador, pois em virtude da escassez de recursos financeiros para os custeios das ações e serviços ofertados no Município, torna-se quase impossível assistir  nossa população, e isto fica ainda mais claro quando realizamos os atendimentos em nossas áreas ribeirinhas e de difíceis acessos, que são de vastas extensões territoriais e baixa densidade demográfica, principalmente as comunidades das regiões dos deltas do Rio Amazonas, que fazem fronteiras com comunidades do estado do Pará, pois quaisquer atendimentos realizados nestas localidades custa-se 10 vezes a mais dos realizados nas comunidades terrestres, mesmo assim nossos clientes do SUS são atendidos com serviços. Nossos clientes atendidos nas mais diversas localidades são referenciados para nossa regulação de serviços, quando necessitam de atendimentos especializados que são realizados na capital do Estado, para tanto os encaminhamos na data marcada para o atendimento por meio do transporte municipal utilizado para este serviço.Os recursos desta proposta servirão para as ações e implementação dos transportes sanitário intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS que necessitarem de atendimentos na capital de Estado. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e Pessoa Física: contratação de serviços de para manutenção corretiva e preventiva e pequenos reparos no veículo utilizados, assim, a destinação destes recursos de custeio representa medida estratégica e necessária para a consolidação de políticas públicas de saúde no município de Itaubal.Em razão do exposto, necessitamos dos recursos cadastrados nesta proposta para darmos melhores condições aos atendimentos prestados por nossas equipes, profissionais e estabelecimentos de saúde na referência de nossos pacientes ao atendimentos na capital, assim proporcionaremos melhores condições de vida à nossa população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":348349.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}