{"data":[{"id_proposta":77628,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12334812000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"69400-030","ed_logradouro":"TRAVESSA PAULO JACOB","ed_numero":"50","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1302504,"nm_municipio_recebedor":"MANACAPURU","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Manacapuru apresenta características geográficas marcadas por extensa área territorial e significativa população residente em comunidades rurais e ribeirinhas, cujo acesso aos serviços de saúde depende, majoritariamente, do transporte fluvial. Essa realidade impõe desafios à organização e à efetividade das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere à ampliação do acesso e à continuidade do cuidado.Observa-se no município crescente prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, que representam importantes causas de morbimortalidade. A identificação precoce, o rastreamento sistemático e o acompanhamento contínuo desses agravos são fundamentais para prevenir complicações, reduzir internações e melhorar a qualidade de vida da população.Entretanto, a limitação de insumos e as dificuldades logísticas para deslocamento das equipes comprometem a realização regular das ações de rastreamento, monitoramento e cuidado nas comunidades de difícil acesso.Diante desse cenário, torna-se necessária a destinação de recursos para:¿ Aquisição de materiais de consumo, essenciais para o rastreamento e acompanhamento das doenças crônicas, incluindo tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, seringas, luvas, algodão, álcool, gazes, esparadrapos, testes rápidos e demais insumos utilizados nas ações clínicas e preventivas da APS;¿ Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento de embarcações utilizadas pelas equipes de saúde, garantindo o deslocamento regular até as comunidades ribeirinhas para realização de atendimentos itinerantes, visitas domiciliares, busca ativa e ações extramuros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":473844.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}