{"data":[{"id_proposta":77607,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12795862000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"69430-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300631,"nm_municipio_recebedor":"BERURI","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Beruri, localizado na região do Médio Solimões, apresenta território caracterizado por ampla extensão geográfica, com predominância de comunidades rurais e ribeirinhas, cujo acesso aos serviços de saúde depende, majoritariamente, do transporte fluvial. Essa condição impõe desafios significativos à organização da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere à garantia de acesso contínuo, equitativo e oportuno às ações e serviços de saúde.Observa-se no município crescente prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, que representam importantes causas de morbimortalidade. A identificação precoce, o rastreamento sistemático e o acompanhamento contínuo desses pacientes são fundamentais para prevenir complicações, reduzir internações evitáveis e melhorar a qualidade de vida da população.Entretanto, limitações relacionadas à disponibilidade de insumos, à logística de deslocamento das equipes e à necessidade de manutenção do quadro de profissionais impactam diretamente a capacidade de resposta da Atenção Primária.Diante desse cenário, a presente proposta visa o fortalecimento da APS por meio da destinação de recursos para:¿ Aquisição de insumos e materiais de consumo, essenciais à execução das ações de rastreamento e acompanhamento das DCNT, incluindo tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, seringas, luvas, gazes, algodão, álcool, testes rápidos e materiais para curativos;¿ Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento de embarcações utilizadas pelas equipes de saúde para deslocamento às comunidades ribeirinhas, viabilizando atendimentos itinerantes, visitas domiciliares, busca ativa e ações extramuros;¿ Custeio de pessoal de atividade-fim da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e demais profissionais da Estratégia Saúde da Família, garantindo a continuidade das ações assistenciais e o acompanhamento longitudinal da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2310281.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}