{"data":[{"id_proposta":77596,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12747906000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"69620-000","ed_logradouro":"RUA FREI PIO","ed_numero":"295","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300060,"nm_municipio_recebedor":"AMATURÁ","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Amaturá, em conformidade com a Portaria nº 10.352, de 17 de março de 2026, bem como alinhada ao Plano Municipal de Saúde (PMS) e à Programação Anual de Saúde (PAS).O processo voltado à Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado busca qualificar os processos assistenciais, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e fortalecer as estratégias de promoção, prevenção e assistência no âmbito da Atenção Primária, especialmente considerando as especificidades territoriais e logísticas da região amazônica.Os recursos destinados à natureza de despesa 339040 ¿ Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ Pessoa Jurídica, no valor de R$ 250.000,00, serão aplicados na modernização e qualificação dos fluxos assistenciais e gerenciais da APS, garantindo insumos de informatico como tonner, tintas e demais itens, além de contratação de serviço de internet para nossas equipes de saúde da familia ribeirinha e fluvial.Já os recursos da natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, no valor de R$ 750.000,00, serão utilizados para aquisição de insumos estratégicos destinados às equipes de Atenção Primária à Saúde, visando garantir melhores condições de atendimento, rastreamento e acompanhamento das condições agudas e crônicas da população. Entre os materiais previstos, destacam-se materiais para atendimento clínico, insumos para ações preventivas, materiais educativos, itens de apoio às ações de vacinação, saúde da mulher, saúde da criança, saúde do idoso, monitoramento de condições crônicas, além de insumos necessários às atividades das equipes de Estratégia Saúde da Família.Ressalta-se que, caso haja necessidade, a aquisição de medicamentos estará devidamente vinculada à Programação Anual de Saúde (PAS), possuindo caráter complementar, com o objetivo de fortalecer as estratégias de rastreamento, controle e acompanhamento de condições crônicas no âmbito da APS, contribuindo para prevenção de agravos e continuidade do cuidado.A proposta contribuirá diretamente para a ampliação da resolutividade da Atenção Primária, fortalecimento da assistência nos territórios, melhoria dos indicadores de saúde, qualificação dos processos de trabalho das equipes e aprimoramento do acesso da população aos serviços essenciais de saúde no município","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}