{"data":[{"id_proposta":77555,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"02296124000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69925-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"AO LADO DO FORO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1200450,"nm_municipio_recebedor":"SENADOR GUIOMARD","nm_uf_recebedor":"ACRE","sg_uf_recebedor":"AC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta fundamenta-se na necessidade crítica de aporte financeiro para o município de Senador Guiomard/ AC, visando garantir a sustentabilidade operacional das unidades de saúde diante da severa escassez de recursos próprios. O pleito objetiva a aquisição de materiais de consumo essenciais, abrangendo insumos odontológicos e hospitalares necessários para a realização de procedimentos clínicos diários, assegurando a biossegurança e a qualidade no atendimento direto ao cidadão. Adicionalmente, busca-se viabilizar a compra de materiais de limpeza, expediente e escritório, bem como o fornecimento de água mineral, itens indispensáveis para a manutenção das condições de higiene, organização administrativa e funcionamento ininterrupto dos estabelecimentos de saúde. Sem o suporte do Ministério da Saúde, a escassez orçamentária local compromete a manutenção básica das infraestruturas de saúde, tornando o apoio federal vital para evitar o desabastecimento de insumos cotidianos e garantir a dignidade e a eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde à população de Senador Guiomard.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}