{"data":[{"id_proposta":77533,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11359904000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77760-000","ed_logradouro":"RUA 23 A","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"BLOCO PREDIO","ed_bairro":"SETOR AEROPORTO","cd_ibge_recebedor":1705508,"nm_municipio_recebedor":"COLINAS DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A crescente demanda por serviços de saúde no município de Colinas do Tocantins, refletida na ampliação dos atendimentos ao longo dos anos, exige uma resposta efetiva que garanta a qualidade e agilidade no atendimento à população. O Hospital Municipal de Colinas, identificado pelo CNES 2765667, é a principal unidade de saúde da região e enfrenta desafios significativos para atender de maneira adequada a essa demanda em constante ascensão.Para garantir a continuidade da qualidade dos serviços prestados nas áreas de média e alta complexidade, é imprescindível a contratação de profissionais qualificados que possam contribuir para a ampliação da capacidade de atendimento. A destinação de R$ 850.000,00 para o custeio de serviços da atenção especializada à saúde permitirá que o hospital não apenas contrate mais profissionais, mas também implemente ações que melhorem a eficiência operacional e diminuam o tempo de espera dos pacientes.Essa iniciativa está alinhada aos esforços da Secretaria Municipal de Saúde para proporcionar uma assistência adequada e efetiva à população, reforçando o compromisso com a saúde pública e o bem-estar da comunidade de Colinas do Tocantins. A aprovação desta emenda parlamentar será um passo fundamental para a melhoria dos serviços de saúde, beneficiando diretamente a população e promovendo um sistema de saúde mais eficiente e acessível.Com a implementação deste projeto, esperamos que a oferta de serviços de saúde se amplie, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a um atendimento de qualidade, especialmente nos momentos em que mais necessitam.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":850000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}