{"data":[{"id_proposta":77532,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11359904000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77760-000","ed_logradouro":"RUA 23 A","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"BLOCO PREDIO","ed_bairro":"SETOR AEROPORTO","cd_ibge_recebedor":1705508,"nm_municipio_recebedor":"COLINAS DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta destina o valor de R$ 1.000.000,00 para custeio de ações de atenção especializada de média e alta complexidade, essenciais para ampliar o acesso a serviços de saúde de maior complexidade na rede de saúde do município de Colinas do Tocantins. Os recursos possibilitarão o fortalecimento de ações integradas de assistência ambulatorial especializada, contribuindo para o atendimento de demandas emergentes, contínuas e potencialmente evitáveis, promovendo maior resolutividade e redução de filas de espera.Qualificação das despesas e ações propostas:  - O aporte de R$ 700.000,00 será destinado ao custeio de ações de média complexidade, incluindo procedimentos especializados, exames e atendimentos de alta resolutividade, essenciais para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de casos clínicos mais complexos.  - R$ 300.000,00 serão destinados ao apoio ao programa ¿Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial¿, fortalecendo o atendimento ginecológico, com foco na ampliação do acesso às gestantes, às mulheres e aos pacientes com patologias ginecológicas, aprimorando a resolutividade e a qualidade do cuidado.Estabelecimento beneficiado:  As ações serão realizadas no Hospital Municipal de Colinas, situado na cidade de Colinas do Tocantins, com CNES nº 2765667, que dispõe de infraestrutura adequada para procedimentos de média e alta complexidade e conta com equipe capacitada para a realização dos atendimentos e procedimentos necessários.Materiais de consumo e serviços especializados:  - Materiais de consumo, no valor de R$ 500.000,00, incluirão insumos essenciais às ações de média e alta complexidade, como materiais de consumo hospitalar, medicamentos específicos, materiais cirúrgicos, materiais para procedimentos clínicos e laboratoriais, além de equipamentos descartáveis utilizados na assistência ambulatorial e cirúrgica.  - Serviços especializados, no valor de R$ 500.000,00, envolverão profissionais de saúde, laboratórios, procedimentos clínicos específicos, exames de de imagem, análises laboratoriais e outros recursos terceirizados que contribuam para o fortalecimento da assistência especializada.Conexão das ações e materiais de consumo às atividades prioritárias:  Os materiais adquiridos serão utilizados em procedimentos e atendimentos que visam ampliar a oferta de exames diagnósticos e procedimentos clínicos, garantindo maior acessibilidade às demandas da população, especialmente às populações de maior vulnerabilidade social. A disponibilidade de materiais específicos permitirá uma resposta mais rápida e eficaz aos casos mais críticos, reduzindo o tempo de espera, promovendo a integralidade do cuidado e reforçando a capacidade de resolução do sistema de saúde local.Impactos esperados:  A ampliação e fortalecimento dos serviços especializados de média e alta complexidade promoverão uma significativa redução das demandas por internações hospitalares, redução de filas por exames e procedimentos, além de garantir maior equidade no acesso à saúde de alta complexidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do cuidado às populações vulneráveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}