{"data":[{"id_proposta":7753,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"02263137000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CURRAIS","ed_cep":"64905-000","ed_logradouro":"PRACA DA IGREJA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2203230,"nm_municipio_recebedor":"CURRAIS","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo garantir o acesso integral, contínuo e resolutivo da população aos serviços de saúde. Para que a APS desempenhe suas funções de forma eficiente, é imprescindível o fortalecimento dos processos e estratégias, especialmente no que se refere à qualificação da linha de cuidado e à ampliação da capacidade de resposta das equipes de saúde.Nesse contexto, a utilização de recursos oriundos de emenda parlamentar de custeio será destinada à aquisição de material de consumo, essencial para o funcionamento das unidades de saúde, com ênfase na implementação e consolidação da Navegação do Cuidado ¿ estratégia que visa orientar, acompanhar e facilitar o percurso do usuário no sistema de saúde, garantindo o acesso oportuno e adequado aos serviços necessários, reduzindo barreiras e promovendo maior equidade no cuidado Principalmente dos idosos.Além disso, os recursos também serão utilizados para atividades voltadas ao fortalecimento da APS, como ações de educação em saúde, atividades coletivas, ampliação da oferta de procedimentos básicos, suporte às visitas domiciliares e monitoramento de condições crônicas, entre outras iniciativas estratégicas voltadas à ampliação do acesso e da resolutividade no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}