{"data":[{"id_proposta":77502,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13011161000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ DO PARAITINGA","ed_cep":"12140-000","ed_logradouro":"RUA MONSENHOR IGNACIO GIOIA","ed_numero":"194","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3550001,"nm_municipio_recebedor":"SÃO LUÍS DO PARAITINGA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A justificativa para a aquisição de medicamentos na saúde do município de São Luiz do Paraitinga fundamenta-se na necessidade de garantir o funcionamento contínuo e eficiente das unidades de saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e postos de apoio. A compra visa assegurar o atendimento de qualidade aos munícipes, incluindo idosos, acamados e pessoas com necessidades especiais, sendo vital para a prestação de serviços públicos de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}