{"data":[{"id_proposta":77490,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13824549000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15775-000","ed_logradouro":"RUA DEZESSEIS","ed_numero":"640","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3546603,"nm_municipio_recebedor":"SANTA FÉ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul em cumprimento ao pactuado na Contratualização formalizada para atender a demanda dos municípios de Santa Fé do Sul, Três Fronteiras, Rubinéia, Santa Clara D¿Oeste, Santa Rita D¿Oeste e Nova Canãa Paulista, vem se empenhando na melhoria de qualidade da assistência, sendo assim o recurso disponibilizado está de acordo com as expectativas de execução das atividades. Atende uma população de aproximadamente de 53.000 habitantes (IBGE,2017).Os recursos Federais recebidos serão utilizados para os atendimentos das seguintes ações na instituição (CNES 2093332 e CNPJ 50.572.395/0001-15):Ampliar em 10% o número de mamografias realizadas no município durante a vigência do contrato, com o objetivo de aumentar a detecção precoce do câncer de mama e reduzir a mortalidade associada.Ampliar em 10% o número de exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia realizados no município durante a vigência do contrato, essenciais para o diagnóstico precoce, monitoramento e tratamento de doenças do trato gastrointestinal.Natureza das Despesas: Medicamento, Material Médico Hospitalar, Medicamento Antisséptico e Material de Escritório A aquisição desses insumos permitirá custear, ainda que parcialmente, os custos diretamente relacionados aos procedimentos mencionados. Com isso, oferecer um atendimento mais ágil e eficiente aos pacientes da região e verificar através de pesquisa a satisfação do usuário.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}