{"data":[{"id_proposta":77488,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11297631000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13322-000","ed_logradouro":"RUA RUA FLORIANO PEIXOTO","ed_numero":"1122","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA NOVA","cd_ibge_recebedor":3545209,"nm_municipio_recebedor":"SALTO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Salto, localizado na Região Metropolitana de Sorocaba, possui população estimada em 141.111 habitantes em2025, com densidade demográfica elevada e demanda crescente por serviços de saúde especializados. O município apresenta: forte crescimento populacional fluxo assistencial regional dependência de serviços especializados para atendimento de média e alta complexidade Essa dinâmica pressiona a rede municipal e eleva a necessidade de financiamento contínuo para manutenção de serviços assistenciais. NECESSIDADE DE REFORÇO NO CUSTEIO MACO Município de Salto, localizado na Região Metropolitana de Sorocaba, possui população estimada em 141.111 habitantes em2025, com densidade demográfica elevada e demanda crescente por serviços de saúde especializados.O município apresenta:forte crescimento populacionalfluxo assistencial regionaldependência de serviços especializados para atendimento de média e alta complexidadeEssa dinâmica pressiona a rede municipal e eleva a necessidade de financiamento contínuo para manutenção de serviçosassistenciais.NECESSIDADE DE REFORÇO NO CUSTEIO MACA rede municipal de saúde de Salto realiza atendimentos de:consultas especializadasexames de média complexidadeprocedimentos ambulatoriais e hospitalaresTais serviços são essenciais para garantir:continuidade do cuidado iniciado na Atenção Primáriaredução de encaminhamentos para outros municípiosdiminuição de filas e tempo de espera para procedimentos especializadosEntretanto, o aumento da demanda assistencial, associado à inflação em insumos e serviços de saúde, tem impactado diretamenteo equilíbrio financeiro do Fundo Municipal de Saúde.Unidade beneficiada CAPS PIO XII DOUGLAS MILANESE CNES: 5675839 - Conforme ficha anexa","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}