{"data":[{"id_proposta":77478,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11952144000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREGULHO","ed_cep":"14470-000","ed_logradouro":"PRAÇA FREI ALEXANDRE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":3537008,"nm_municipio_recebedor":"PEDREGULHO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada às diretrizes do PAS, no eixo da Organização da atenção ambulatorial e hospitalar especializada ¿ Hospitais em Rede.Para atingir essas metas, é indispensável o transporte sanitário, garantindo que os pacientes encaminhados possam acessar os serviços especializados em tempo oportuno e de forma equitativa.Serviços de Referência em RadioterapiaHospital do Câncer de Franca ¿ CNES: 2705982Fundação Pio XII ¿ Hospital de Câncer de Barretos ¿ CNES: 2090236Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto ¿ CNES: 2082187Ampliação da Oferta de ExamesRessonância Magnética: 300Cintilografia: 150Ultrassonografia com Doppler: 400Polissonografia: 50Endoscopia Digestiva: 300Colonoscopia: 450Indicação do CNES para exames diagnósticosAté o momento não é possível indicar o CNES dos estabelecimentos responsáveis pelos exames, pois o processo de credenciamento ainda está em andamento. A definição ocorrerá após manifestação dos prestadores e conclusão do credenciamento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}