{"data":[{"id_proposta":77472,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14026083000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"13380-001","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO PESSOA","ed_numero":"833","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"BOSQUE DOS CEDROS","cd_ibge_recebedor":3533403,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ODESSA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Odessa está localizado na região metropolitana de Campinas e conta, segundo IBGE 2022, com umapopulação de 62.019 habitantes, cuja população de idosos representa 16,7% e crianças/adolescentes 23,9%, totalizando 40,6% dapopulação com maior incidência de utilização se serviços do SUS.O índice populacional IBGE para 2025 contabiliza 64.596 habitantes e, segundo projeção, até 2029 será de aproximadamente69.000 habitantes.A Secretaria de Saúde de Nova Odessa realiza cadastros de usuários e monitora periodicamente por meio de prazos de validadecadastral estipulado e, pelo controle, 80% de usuários são totalmente dependentes do SUS.Há ainda o percentual aproximado de 30% por atendimentos de Pronto Socorro e Pronto Atendimento de usuários de outrosmunicípios.O Hospital e Maternidade Municipal Dr Acilio Carrion Garcia Cnes -  2058308 -  é um hospital geral que atende demanda espontânea  com serviço de internação em convênio com o SUS. Presta serviço de atendimento médico clínico, cirurgias de pequeno e médio porte e ginecologia e obseterícia, além de pediatria, com um total de 66 leitos. Conta também com UTI, atualmente com 5 leitos e suporte de ambulância básica. O Hospital e Maternidade Municipal com 51 leitos de internação nas áreas de clínica médica, cirurgia, pediatria e maternidade. A oferta de leitos SUS em Nova Odessa é 0,9 por mil habitantes (gráfico 2), menor que no Estado de São Paulo que tem 1,2 leitos por mil habitantes. A quantidade de médicos e enfermeiros também é menor que a média do Estado, Nova Odessa possui 1,26 médicos por mil habitantes e apenas 1,7 enfermeiros por mil habitantes, enquanto o Estado de São Paulo tem 3,48 e 2,07 respectivamente. (Seade 2024).  A aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção e ampliação dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), visando garantir assistência contínua aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.finalidade suprir a demanda crescente dos atendimentos de alta complexidade realizados nesta unidade de saúde, assegurando condições adequadas para execução de procedimentos hospitalares, ambulatoriais e especializados.Os materiais solicitados são indispensáveis para:atendimento de urgência e emergência;procedimentos cirúrgicos;assistência hospitalar especializada;suporte diagnóstico e terapêutico;manutenção da qualidade e segurança assistencial.A aquisição contribuirá para:redução da desassistência;melhoria dos indicadores de saúde;ampliação da capacidade operacional;continuidade dos serviços ofertados pelo SUS.OCI - ginecologia A presente solicitação objetiva ampliar o acesso aos exames diagnósticos especializados necessários para rastreamento, confirmação diagnóstica,  estadiamento e acompanhamento terapêutico.Os recursos solicitados possibilitarão:redução do tempo de espera para diagnóstico;ampliação da capacidade diagnóstica;melhoria da resolutividade assistencial;diagnóstico precoce de doenças ginecológicas e oncológicas;suporte à linha de cuidado em oncologia feminina.A crescente demanda reprimida por exames especializados compromete o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento, impactando diretamente os indicadores assistenciais e prognósticos das pacientes atendidas pelo SUS Oferecer de Ginecologia, considerando o rol de procedimento incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS, no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, o Subgrupo: 06- Atenção em Saúde Mulher e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Saúde da Mulher - Ginecologia ,conforme estabelecido na Portaria GM/MS Nº 7.273, de 18 de Junho de 2025.02.05.02.018-6 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL: CNES: 205344602.05.02.016-0 ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA): CNES 205344602.09.03.001-1 HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA CNES 205830802.07.03.002-2 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR  CNES 206764109.06.01.001-2 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}