{"data":[{"id_proposta":77465,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10872126000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LORENA","ed_cep":"12601-060","ed_logradouro":"RUA BENEDITO MARCONDES DE MOURA SOBRINHO","ed_numero":"38","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3527207,"nm_municipio_recebedor":"LORENA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"ObjetoCusteio de serviços terceirizados para realização de exames de ressonância magnética, destinados a pacientes da linha de cuidado ortopédica no município de Lorena.ObjetivoAmpliar o acesso aos exames de ressonância magnética, reduzindo o tempo de espera e qualificando o diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos na área de ortopedia.Os recursos pleiteados por meio da Portaria GM/MS nº 3.520, de 17 de março de 2026, serão destinados ao custeio de serviços de ressonância magnética voltados ao atendimento de pacientes da linha de cuidado em ortopedia, no município de Lorena.A solicitação justifica-se pela crescente demanda por exames de imagem de média e alta complexidade, especialmente no âmbito das condições osteomusculares, que requerem diagnóstico preciso e oportuno para adequada condução terapêutica.Resultados EsperadosRedução do tempo de espera para exames de ressonânciaAmpliação do acesso aos serviços de diagnósticoMelhoria na resolutividade dos casos ortopédicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":207000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}