{"data":[{"id_proposta":77442,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12828423000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJA","ed_cep":"07400-015","ed_logradouro":"RUA JOSE BASILIO DE ALVARENGA","ed_numero":"90","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA FLORA REGINA","cd_ibge_recebedor":3503901,"nm_municipio_recebedor":"ARUJÁ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso financeiro de custeio a ser recebido pelo Município de Arujá será destinado para fortalecer a humanização do parto e do pré-natal, promovendo a integralidade do cuidado conforme as diretrizes da Rede de Atenção à Saúde (RAS). O recurso de custeio visa qualificar a atenção à gestação, ao parto e ao puerpério, garantindo um cuidado humanizado, seguro e centrado nas necessidades da mulher e do recém-nascido, por meio da disponibilidade de mão de obra qualificada, além da aquisição de insumos necessários à manutenção dos serviços de atenção obstétrica e neonatal. Os valores serão executados por meio do Contrato de Gestão nº 3.398/2022, celebrado entre o Município de Arujá e uma Organização Social responsável pela operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde do Hospital Maternidade Dalila Ferreira Barbosa e do Pronto Atendimento Central (CNES 6451098), sendo esses os serviços de referência do município, no atendimento as gestantes e nos casos de Urgência e Emergência da população em geral. Segue dados apresentados na Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2025, a unidade realizou: Clínica Obstétrica: 18 atendimentos; Curetagem: 17 procedimentos; Laqueadura: 26 procedimentos; Partos Cesáreos: 79 atendimentos; Partos Normais: 161 atendimentos; Total de 6.046 exames realizados (Raio-X, Ultrassonografia, Cardiotocografia e Análises Clínicas). O recurso financeiro será utilizado em complemento ao aporte municipal, com natureza de despesa de custeio por transferência via Contrato de Gestão, garantindo a continuidade e a ampliação dos serviços prestados à população o recurso será movimentado em conformidade com os instrumentos de planejamento municipal (PPA, LDO e LOA).O recurso de custeio será fundamental para potencializar as ações de humanização da assistência obstétrica e neonatal, contribuindo para a redução da morbimortalidade materno-infantil e para o fortalecimento do acesso e da resolutividade dos serviços especializados ofertados pelo Hospital Maternidade Dalila Ferreira Barbosa e pelo Pronto Atendimento Central. Em compromisso à Rede Alyne e ao Plano de Ação Regional da Rede Materno Infantil - Rede Alyne - RRAS 2 Alto Tietê.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2595000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}