{"data":[{"id_proposta":77437,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12442399000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"16901-900","ed_logradouro":"RUA ORENSY RODRIGUES SILVA","ed_numero":"341","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3502101,"nm_municipio_recebedor":"ANDRADINA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo ampliar o acesso as cirurgias de cataratas, solicitadas para o tratamento dos pacientes após consultas nas Unidades Básicas de Saúde. Considerando a demanda reprimida existente no município e região. Fundamentais para o tratamento das condições que impactam diretamente na saúde e qualidade de vida dos pacientes.Os procedimentos serão realizados na Santa Casa de Andradina, cadastrada no CNES sob nº 2082691, entidade atualmente sob intervenção municipal, o que reforça a necessidade de aporte de recursos para garantir a continuidade e ampliação da oferta de serviços assistenciais à população.A iniciativa contribuirá para a redução do tempo de espera por exames, evitando a progressão de doenças, complicações clínicas e agravamento dos quadros dos pacientes.A estimativa é atender o número de 210 olhos, podendo chegar ao número de até 105 pacientes com a necessidade de cirurgia de catarata, fortalecendo a resolutividade da rede de atenção à saúde e promovendo melhoria nos indicadores assistenciais do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}