{"data":[{"id_proposta":77425,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11850969000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA","ed_cep":"49680-000","ed_logradouro":"PRAÇA FILEMON BEZERRA LEMOS","ed_numero":"120","ed_complemento":"SALA PREFEITURA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2804508,"nm_municipio_recebedor":"NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de emenda tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina, contemplando consultas com profissionais de especialidades médicas e terapêuticas, bem como o custeio de combustível para o transporte sanitário de pacientes.A contratação dos serviços de telemedicina visa ampliar o acesso da população a atendimentos especializados, reduzindo filas de espera, otimizando o tempo de diagnóstico e garantindo maior resolutividade na Atenção à Saúde. A utilização dessa tecnologia contribui significativamente para a continuidade do cuidado, especialmente para pacientes com dificuldades de deslocamento, promovendo maior equidade e eficiência no sistema de saúde.Paralelamente, o custeio de combustível para o transporte sanitário se justifica pela necessidade de assegurar o deslocamento seguro e contínuo de pacientes que necessitam realizar tratamento fora do domicílio, especialmente aqueles em tratamento oncológico, como radioterapia, encaminhados para unidades de referência como o Hospital de Cirurgia  cnes 0002283 e o Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho cnes 2816210, localizados em Aracaju todos habilitados na UNACON.A garantia desse transporte é essencial para a continuidade terapêutica, evitando interrupções no tratamento, agravamento do quadro clínico e prejuízos à saúde dos pacientes.Dessa forma, a emenda proposta contribuirá diretamente para a ampliação do acesso, melhoria da qualidade da assistência, agilidade no atendimento e fortalecimento da rede de atenção à saúde, assegurando cuidado integral e humanizado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}