{"data":[{"id_proposta":77422,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11482222000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49770-000","ed_logradouro":"RUA ALVARO GARCEZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOA HORA","cd_ibge_recebedor":2804003,"nm_municipio_recebedor":"MARUIM","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Rede de Urgência e Emergência desempenha papel fundamental na garantia da integralidade do cuidado, sendo responsável por atender demandas assistenciais que extrapolam a capacidade resolutiva da Atenção Primária, especialmente no que se refere aos acompanhamentos de urgência e emergência. Paralelamente, destaca-se a importância da organização e qualificação da Rede, especialmente nos serviços de Pronto Atendimento, que frequentemente constitui o primeiro ponto de contato do usuário em situações de maior gravidade. A utilização dos recursos financeiros para a contratação de serviços de terceiros e material de consumo visa ampliar a capacidade de resposta dessa unidade, garantindo maior agilidade, resolutividade e segurança no atendimento prestado à população.Dessa forma, a presente proposta reafirma o compromisso do Município de Maruim com o fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, tendo como objetivo melhorar o atendimento dos usuários que necessitam de atendimento na Clínica De Saúde Da Família 24 H Nossa Senhora Da Boa Hora, CNES - 2421771 e a otimização da aplicação dos recursos públicos, assegurando o acesso equitativo, oportuno e integral, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, otimização do fluxo assistencial e consolidação de um sistema de saúde mais eficiente, acessível e resolutivo aliado ao fortalecimento da rede de urgência, em conformidade com os princípios do SUS e as normativas vigentes do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}