{"data":[{"id_proposta":77400,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08579949000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BONIFACIO","ed_cep":"88485-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA 29 DE DEZEMBRO","ed_numero":"12","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4215901,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BONIFÁCIO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O aporte financeiro solicitado tem por finalidade ampliar e qualificar a oferta de serviços de média complexidade, por meio daaquisição de consultas especializadas e exames diagnósticos , visando garantir maiorresolutividade, redução de filas e cumprimento dos princípios do SUS. São Bonifácio, por ser um município de pequeno porte, nãopossui em seu território serviços que demandam profissionais especializados e recursos tecnológicos intermediários, tais comoconsultas com especialistas, exames laboratoriais específicos, exames de colonoscopia e endoscopia e exames de imagem(ultrassonografia, tomografia, ressonância, entre outros). Diante da necessidade de agilizar diagnósticos para evitar agravamento dedoenças, o aporte financeiro se justifica para ampliar a oferta de serviços, reduzindo filas e melhorando a resolutividade da AtençãoPrimária. Além disso, o fortalecimento da média complexidade impacta diretamente na organização da Rede de Atenção à Saúde,promovendo fluxo assistencial adequado e garantindo continuidade do cuidado com equidade. quase 100% dos serviçosespecializados estão concentrados na capital distante 80 km do município, que envolve transporte sanitário coletivo duas vezes aodia, bem como veículos de transporte para pacientes em tratamentos especiais que requerem uma ida e volta mais rápida para obem estar dos paciente. Este aporte financeiro fortificará o transporte TFD para os pacientes domunicípio, bem como exames diagnósticos em tempo oportuno. O município conta ainda com uma Unidade de Suporte Básico do SAMU, cadastrada sob o CNES nº 6747604, denominada Bravo 14, que atende todo o territótio do município, bem como os territórios vizinhos quando acionado. O aporte financeiro seria de grande importância para manter o serviço da USB com qualidade e eficiência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}