{"data":[{"id_proposta":77360,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13040848000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIADUTOS","ed_cep":"99820-000","ed_logradouro":"RUA ANGELO ALEGRETTI","ed_numero":"144","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4322905,"nm_municipio_recebedor":"VIADUTOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES -2249537, Associação Hospital Nossa Senhora De Pompeia . A alocação de recursos prevista para incremento ao MAC, justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualificação e a ampliação das ações e serviços de saúde no município, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os da universalidade, integralidade e equidade.  A aplicação dos recursos será direcionada ao cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no Plano Municipal de Saúde, buscando atender às demandas identificadas a partir do diagnóstico situacional de saúde local. Entre as principais necessidades observadas estão o pagamento de profissionais como médicos, exames e outros serviços terceirizados na área da saúde, \t PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE CIRÚRGICO, objetivando Garantir ofertas de serviços de qualidade e eficiente. Buscando a promoção e a prevenção como formas de evitar reduzindo as mortes evitáveis. Como diretrizes Ampliar e qualificar o atendimento MAC à Saúde Municipal, buscando a partir das ações e serviços de saúde prestados à população, uma redução no processo de adoecimento e melhor qualidade de vida, contemplando os princípios do SUS, que versam sobre o direito a saúde, a equidade, integralidade e a participação popular.  Os objetivos são Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada MAC, conforme as necessidades de saúde da população. As metas Implantar o modelo de informação de regulação assistencial nos municípios.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":58066.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}