{"data":[{"id_proposta":77352,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11413810000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"93218-380","ed_logradouro":"SAO CRISTOVAO","ed_numero":"34","ed_complemento":"ANDAR SEGUNDO","ed_bairro":"FREITAS","cd_ibge_recebedor":4320008,"nm_municipio_recebedor":"SAPUCAIA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Sapucaia do Sul, localizado na região metropolitana de Porto Alegre, possui população estimada em aproximadamente 132 mil habitantes e apresenta importantes demandas relacionadas à saúde mental, agravadas pelos altos índices de vulnerabilidade social identificados no território.A presente emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, destina-se à aquisição de materiais de consumo necessários para a execução das Oficinas Terapêuticas desenvolvidas no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS - CNES 4067711), um dos principais dispositivos de tratamento em saúde mental do município, integrante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).A rede municipal de saúde mental conta ainda com um CAPS Infantil, um CAPS Álcool e Drogas (CAPS AD) e leitos de saúde mental, compondo estrutura essencial para atendimento contínuo e humanizado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que apresentam transtornos mentais, sofrimento psíquico e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais que serão utilizados nas Oficinas Terapèuticas de artesanato, pintura e grafitagem e desenho livre. Os materiais a serem adquiridos são materiais para grafitagem, livros e materiais lúdicos, tecidos e panos de prato para pintura, linhas e agulhas de tricot e crochet, luvas, tinta acrílica para parede, tintas para tecido, têmpera, canetinhas diversas, pincéis, bandejas de pintura, folhas A4 brancas e coloridas e insumos para realização de oficinas culinárias, utilizados nas atividades terapêuticas ofertadas aos usuários atendidos pelo serviço.As Oficinas Terapêuticas representam importante estratégia de cuidado, reabilitação psicossocial e promoção da autonomia, proporcionando espaços de expressão, convivência, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento de habilidades emocionais, cognitivas e sociais. Essas atividades contribuem diretamente para a adesão ao tratamento, redução de crises, reinserção social e melhoria da qualidade de vida dos pacientes acompanhados pela rede municipal de saúde mental.A aquisição destes materiais  é fundamental para garantir a manutenção e qualificação das atividades terapêuticas ofertadas diariamente, estando CORRELACIONADA COM AS METAS DA PAS E DO PLANO DE TRABALHO proposto,  na medida em que a promoção da atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada está intimamente ligada a disponibilidade de estratégias alternativas de tratamento, principalmente no que diz respeito a saúde mental, onde a realização de Oficinas Terapêuticas no CAPS com materiais em quantidade e qualidade suficientes, fortalece e viabiliza a realização das ações de cuidado em saúde mental no município.Dessa forma, o aporte financeiro oriundo da emenda parlamentar permitirá ampliar e qualificar as ações terapêuticas desenvolvidas pelo CAPS, fortalecendo a política pública municipal de saúde mental e assegurando atendimento integral, humanizado e resolutivo à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}