{"data":[{"id_proposta":77346,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11861362000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"98780-803","ed_logradouro":"RUA DOUTOR FRANCISCO TIMM","ed_numero":"480","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4317202,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ROSA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Vida e Saúde, sob gestão da Associação Hospitalar Santa Rosa, configura-se como Centro de Referência Macrorregional em Média e Alta Complexidade, atendendo pacientes oriundos de diversas regiões do Estado do Rio Grande do Sul, com regulação pela Central de Leitos Estadual. Destaca-se, nesse contexto, o serviço de Portas Abertas (Pronto Socorro), componente essencial da Rede de Urgência e Emergência, que garante acesso universal, imediato e sem necessidade de regulação prévia para atendimento de demandas espontâneas e casos agudos.O serviço de Portas Abertas exerce papel estratégico como principal ponto de entrada hospitalar, absorvendo elevada demanda assistencial e realizando a classificação de risco, estabilização inicial e encaminhamento adequado dos pacientes, funcionando de forma integrada com o SAMU, UPA, internações hospitalares e Unidades de Terapia Intensiva. O Hospital Vida e Saúde é a principal referência regional nesse nível de atenção, contando ainda com habilitações em serviços como urgência (UPA, SAMU), UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal, oncologia, hemodiálise, traumatologia e neurocirurgia.As Unidades de Terapia Intensiva (UTI) desempenham papel fundamental na assistência aos pacientes graves e potencialmente recuperáveis, garantindo suporte avançado de vida, monitoramento contínuo e intervenções de alta complexidade, sendo essenciais para a redução da mortalidade e para a resolutividade dos casos atendidos na rede de urgência e emergência.No ano de 2025, o Hospital Vida & Saúde apresentou expressiva produção assistencial, com destaque para 77.423 atendimentos realizados entre UPA e Portas Abertas, evidenciando a alta demanda e a importância desse serviço como eixo estruturante da assistência em urgência e emergência. Além disso, foram registrados 4.309 atendimentos pelo SAMU, 17.145 atendimentos em traumatologia, 15.494 em quimioterapia, 18.938 sessões de hemodiálise, 264 atendimentos na UTI Pediátrica, 237 na UTI Neonatal, 627 na UTI Adulto, 14.781 internações, 85.803 consultas médicas, 11.058 cirurgias, 155.016 exames de diagnóstico por imagem, 454.143 exames laboratoriais, 1.521 nascimentos, distribuição de 828 litros de leite humano e 05 captações de órgãos.Considerando a elevada demanda assistencial e o papel essencial tanto do Pronto Socorro (Portas Abertas) quanto das Unidades de Terapia Intensiva na garantia do acesso oportuno e na continuidade do cuidado, o presente recurso de emenda parlamentar, no valor total de R$ 500.000,00, destinado ao incremento do custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), será aplicado da seguinte forma:R$ 300.000,00 destinados ao custeio das Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal), para manutenção de serviços especializados, suporte à assistência de pacientes críticos e qualificação do cuidado intensivo;R$ 200.000,00 destinados ao custeio do serviço de Portas Abertas (Pronto Socorro), visando assegurar a continuidade do atendimento imediato, acolhimento com classificação de risco e adequada organização do fluxo assistencial. Os recursos serão aplicados em despesas com outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, contribuindo diretamente para:o fortalecimento do Pronto Socorro como principal porta de entrada hospitalar;a qualificação do acolhimento com classificação de risco e atendimento resolutivo;a redução do tempo de espera e melhoria do fluxo assistencial;o fortalecimento da assistência intensiva e da capacidade de resposta aos casos graves;a integração entre os pontos da rede de urgência e emergência (SAMU, UPA, internação e UTIs);a redução da morbimortalidade por condições agudas e agravos sensíveis ao tempo;a garantia da integralidade e do acesso universal aos serviços de saúde.Dessa forma, o aporte financeiro é importante para garantir a sustentabilidade e eficiência dos serviços de Portas Abertas e das Unidades de Terapia Intensiva, assegurando atendimento ágil, qualificado e humanizado à população, em consonân","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}