{"data":[{"id_proposta":77334,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11840490000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"95320-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"1208","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4313300,"nm_municipio_recebedor":"NOVA PRATA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Sao João Batista (CNES: 2241161), realiza cirurgias eletivas de baixa e média complexidade para a população do município através da regulação própria, estamos com extensa fila de espera e necessitamos de recursos para otimizar os procedimentos represados, será contratado o Hospital como serviço de terceira pessoa jurídica para as seguintes cirurgias: 0408050500: Fratura da Tibia; 0408010142: Reparo de rotula do manguito rotador; 0408050888: Tratamento Cirúrgico de Rotura de menisco; 0408050896: Tratamento Cirurgico de menisco com sutura; 0408050659: Tratamento cirurgico de Hallux Valgus; 040805053-5: Fratura de Calcâneo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}