{"data":[{"id_proposta":77326,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12121651000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGREJINHA","ed_cep":"95650-000","ed_logradouro":"AVENIDA ILDO MENEGHETTI","ed_numero":"757","ed_complemento":null,"ed_bairro":"15 DE NOVEMBRO","cd_ibge_recebedor":4310108,"nm_municipio_recebedor":"IGREJINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de utilização de recursos de emenda parlamentar está diretamente alinhada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos na Programação Anual de Saúde (PAS) do Município de Igrejinha, especialmente no que se refere à qualificação da Rede de Atenção à Saúde e à ampliação do acesso aos serviços especializados e de saúde mental.No eixo da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade ¿ MAC), a proposta contribui para o cumprimento da diretriz que prevê a ampliação e qualificação da oferta de serviços especializados, tendo como objetivos a redução do tempo de espera, o enfrentamento da demanda reprimida e o aumento da resolutividade da rede. As ações previstas no plano de trabalho ¿ como ampliação da oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos hospitalares ¿ estão diretamente vinculadas às metas do PAS que tratam do aumento da produção assistencial e da melhoria dos indicadores de acesso e resolutividade.No eixo da Saúde Mental, a proposta está alinhada à diretriz de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com foco na ampliação do cuidado integral e humanizado às pessoas em sofrimento psíquico. Os recursos destinados a este componente contribuirão para o alcance dos objetivos do PAS relacionados à ampliação da oferta de atendimentos multiprofissionais, qualificação dos serviços do CAPS e integração com a Atenção Primária à Saúde. As ações previstas dialogam com as metas de aumento de cobertura assistencial, redução de agravamentos e qualificação do cuidado continuado.Importante destacar que a integração entre os componentes de alta complexidade e saúde mental reforça o princípio da integralidade do cuidado, promovendo fluxos assistenciais mais eficientes e garantindo continuidade no atendimento dos usuários em diferentes níveis de atenção.Dessa forma, o plano de trabalho proposto não apenas atende às diretrizes do PAS, como também contribui de maneira objetiva para o alcance dos resultados pactuados, fortalecendo a rede municipal de saúde e qualificando a assistência prestada à população.CNES - Hospital Bom Pastor 2227665.CNES - CAPS 2708280","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}