{"data":[{"id_proposta":77313,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11836978000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/CARAZINHO","ed_cep":"99500-000","ed_logradouro":"AVENIDA PATRIA","ed_numero":"736","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4304705,"nm_municipio_recebedor":"CARAZINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este recurso visa contemplar ações voltadas a pacientes com deficiência e transtornos do Neurodesenvolvimento, através da ampliação dos atendimentos de autistas e outras disfunções de ordem neurológica, cognitiva e social nos serviços do Centro de Especialidades Médicas (CNES: 2262045), Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II (CNES: 2262061) e Centro de Atenção Psicossocial infantil (CNES: 5263468).  O município de Carazinho, localizado no norte do Rio Grande do Sul, pertence à 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) com sede em Passo Fundo e está inserido na 17ª Região de Saúde - Região Planalto. De acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2022, a população municipal era de 61.804 habitantes. Sendo que a estimativa populacional do IBGE em 2025 era de 63.670 habitantes.A rede de Saúde do município é composta por 14 Unidades Básicas de Saúde e 02 Equipes de Atenção Primária no Interior.   Sendo que na área da Saúde Mental é composta pelo CAPS II e CAPS infantil que ofertam diariamente consultas médicas, psicológicas e com terapeuta ocupacional, pelo Centro de Especialidades Médicas (CEM) que oferta consultas especializadas com neurologistas e pelo Te Acolhe que possui equipe multiprofissional. Salientamos que há uma grande demanda de usuários adultos e infantis que realizam atendimentos nestes segmentos. Sendo assim, este recurso é de extrema importância para que se possa dar seguimento e ampliar ações voltadas a pessoas com deficiências e  transtornos do Neurodesenvolvimento, sendo este um passo crucial para fortalecer o atendimento horizontal, garantindo que o cuidado não seja apenas especializado, mas contínuo, integrado e acessível em todos os níveis da rede de saúde, assistência social e educação.Locais responsáveis pela execução - CNES: 2262045 / CNES: 2262061 / CNES: 5263468. (Centro de Especialidades Médicas, CAPS II e CAPS infantil respectivamente).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":145000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}