{"data":[{"id_proposta":77312,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11859710000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95555-000","ed_logradouro":"AVENIDA VALDOMIRO CANDIDO DOS REIS","ed_numero":"662","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA LUZIA","cd_ibge_recebedor":4304630,"nm_municipio_recebedor":"CAPÃO DA CANOA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO1. OBJETOO presente Plano de Trabalho tem por objeto o custeio de consultas especializadas eletivas em pediatria e ginecologia, visando ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados, reduzir a demanda reprimida e qualificar a assistência em saúde no município de Capão da Canoa/RS.As consultas serão executadas nos seguintes estabelecimentos de saúde:Consultas especializadas em ginecologia: CNES nº 6438091;Consultas especializadas em pediatria hospitalar: CNES nº 2707969.2. JUSTIFICATIVAA presente proposta justifica-se pela crescente demanda reprimida por consultas especializadas em pediatria e ginecologia no município, especialmente em razão do aumento das necessidades assistenciais e do elevado tempo de espera para acesso aos atendimentos especializados.A ampliação da oferta de consultas pediátricas e ginecológicas eletivas visa garantir atendimento oportuno à população, prevenir agravamentos clínicos, fortalecer a saúde da mulher e da criança, além de ampliar a resolutividade da rede municipal de saúde.O recurso permitirá a ampliação temporária da oferta de consultas especializadas junto aos estabelecimentos executores vinculados aos respectivos CNES informados, contribuindo para a redução do tempo de espera, qualificação do cuidado assistencial e fortalecimento da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.A proposta encontra-se alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde, à Programação Anual de Saúde e aos instrumentos de planejamento municipal.3. OBJETIVOS3.1 Objetivo GeralAmpliar o acesso da população às consultas especializadas eletivas em pediatria e ginecologia, reduzindo filas de espera e qualificando o cuidado em saúde.3.2 Objetivos EspecíficosReduzir a demanda reprimida por consultas especializadas;Garantir atendimento oportuno aos usuários encaminhados pela rede municipal;Fortalecer a rede de atenção especializada;Diminuir agravamentos evitáveis relacionados à ausência de acompanhamento especializado;Qualificar a assistência em saúde.4. METASMeta\tQuantidade PrevistaConsultas especializadas em pediatria\tAproximadamente 350 consultasConsultas especializadas em ginecologia\tAproximadamente 150 consultasAmpliação da oferta assistencial\t100% do recurso executadoRedução da fila de espera\tConforme regulação municipal5. DESCRIÇÃO DA EXECUÇÃOOs recursos serão destinados ao custeio de consultas especializadas eletivas em pediatria e ginecologia, mediante encaminhamento regulado pela Secretaria Municipal de Saúde.A execução ocorrerá nos seguintes estabelecimentos:CNES nº 6438091 ¿ consultas especializadas em ginecologia;CNES nº 2707969 ¿ consultas especializadas hospitalares em pediatria.Os atendimentos serão executados conforme protocolos assistenciais, fluxo regulatório municipal e disponibilidade das agendas especializadas.As consultas contemplarão avaliação clínica especializada, acompanhamento ambulatorial e orientações terapêuticas conforme necessidade identificada.6. PÚBLICO-ALVOUsuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, residentes no município de Capão da Canoa/RS, com encaminhamento para atendimento especializado em pediatria e ginecologia.7. INDICADORES DE MONITORAMENTOIndicador\tMétodo de VerificaçãoNúmero de consultas realizadas\tRelatórios de produção ambulatorialRedução da fila de espera\tSistema de regulação municipalExecução do recurso\tRelatórios financeiros e prestação de contasCobertura assistencial\tRelatórios da Secretaria Municipal de Saúde8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃOEtapa\tPrazoFormalização e organização da execução\tAté 30 diasInício da oferta das consultas\tApós liberação do recursoExecução assistencial\tAté 12 mesesPrestação de contas\tConforme legislação vigente9. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOSNatureza da Despesa\tValorCusteio de consultas especializadas em pediatria ¿ CNES 2707969\tR$ 70.000,00Custeio de consultas especializadas em ginecologia ¿ CNES 6438091\tR$ 30.000,00TOTAL\tR$ 100.000,001","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}