{"data":[{"id_proposta":77282,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"21817418000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76929-000","ed_logradouro":"AVENIDA JORGE TEIXEIRA","ed_numero":"4872","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO ALEGRE","cd_ibge_recebedor":1101708,"nm_municipio_recebedor":"URUPÁ","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aporte financeiro destinado ao Hospital Municipal Jorge Cardoso de Sá (CNES 2743612), visando assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de saúde prestados à população.  O referido aporte se faz imprescindível para o custeio de plantões extras para profissionais de saúde que atuam no hospital municipal, considerando o aumento da demanda por atendimentos, a necessidade de garantir assistência ininterrupta e o pleno funcionamento dos serviços, especialmente em situações de urgência e emergência. Ademais, os recursos serão destinados à aquisição de materiais hospitalares indispensáveis à realização dos atendimentos e procedimentos no hospital municipal, bem como à reposição de insumos essenciais, evitando desabastecimento e possíveis prejuízos à assistência prestada aos usuários. Ressalta-se, ainda, a necessidade de manutenção diversa da estrutura física e dos equipamentos utilizados no hospital, com o objetivo de assegurar condições adequadas de funcionamento, segurança sanitária e qualidade no atendimento. Dessa forma, o aporte financeiro justifica-se como medida necessária e urgente para garantir a continuidade dos serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal Jorge Cardoso de Sá, resguardando o interesse público e promovendo atendimento digno, eficiente e seguro à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}