{"data":[{"id_proposta":77257,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12569702000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO","ed_cep":"59255-000","ed_logradouro":"RUA DR. PEDRO VELHO","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2411502,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANTÔNIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santo Antônio está localizado na região agreste do estado do Rio Grande do Norte, na microrregião agreste potiguar, limita-se com São José do Campestre, Serrinha, Lagoa de Pedras, Brejinho, Passagem, várzea, Nova Cruz, e Lagoa Danta, tem como via de acesso a Br-101 e RN, 003, ligam a capital, uma distância de 94.2 km da capital. Santo Antônio tem uma área territorial de 301,05km² (2020), uma população estimada de 22.793 habitantes (2025), possui uma densidade demográfica de 76 hab/km², escolarização 06 a 14 anos ¿ 95,8% (2010), índice de desenvolvimento humano (idh) de 0,620(2010), mortalidade infantil ¿ 19,92% óbitos por mil nascidos vivos (2023). O município tem área predominantemente zona rural com acesso às unidades de saúde distante, trafego por estradas carroçais aumentando o risco de acidentes, e com o período chuvoso é de março a junho, tempo médio anual de 26,52°c e vegetação caatinga ¿ fonte: IBGE.CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ¿Média Complexidade. R$ 700.000,00O pleito visa atender a demanda da Atenção Especializada no município de Santo Antônio/RN. A crescente demanda pelos serviços de saúde tanto da população do município como pela população circunvizinhas, vem levando o mesmo a ampliar sua capacidade de resposta, gerando um expressivo aumento no seu custeio (insumos, material de limpeza, expediente, combustível, oxigênio e principalmente nos serviços de terceiros pessoa jurídica), ficando, desta forma, impossibilitado de realizar novos investimentos para melhorias. Á necessidade de solicitar um incremento MAC, para desafogar um pouco o orçamento do município para Média complexidade Manutenção, haja vista que já vem arcando com grande parte dos recursos próprios na saúde do município.PRESTADORES DOS SERVIÇOS:CENTRO DE SAUDE DE SANTO ANTONIO CNES: 2374919 PÚBLICOLABORATORIO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO CNES: 7946538 - PÚBLICOCLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES CNES: 4792548 ¿ CONTRATO/LICITAÇÃOSUA CLINICA BIOTECH -CNES: 6796184 CONTRATO/LICITAÇÃOHOSPITAL DR LUIZ ANTONIO CNES: 2409194  CONTRATO/LICITAÇÃOCOMPONENTE CIRURGIAS EM OFTALMOLOGIA  R$ 150.000,00ObjetivoGeral:\tAmpliar o acesso da população às cirurgias oftalmológicas eletivas, visando reduzir a fila de espera, restaurar a capacidade visual e promover melhoria na qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Objetivos Específicos:¿\tRealizar cirurgias oftalmológicas eletivas, atendendo à demanda reprimida existente no município de Santo Antônio/RN, conforme códigos descritos a seguir:¿\t0405020023 - CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATÉ 2 MUSCULOS)¿\t0405050020 -  CAPSULOTOMIA A YAG LASER¿\t0405050097 - FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR¿\t0405050100 - FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR¿\t0405050119 - FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA¿\t0405050224 - RECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL¿\t0405050372 -  FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL¿\tReduzir o tempo de espera dos pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica oftalmológica, garantindo maior agilidade no tratamento.¿\tEvitar a progressão de deficiências visuais e complicações decorrentes da demora na realização dos procedimentos.¿\tAssegurar a disponibilidade de equipe especializada e estrutura adequada, com equipamentos, insumos e materiais necessários à execução segura das cirurgias.¿\tPromover a recuperação da autonomia e da qualidade de vida dos usuários com comprometimento visual causado por patologias tratáveis.¿\tFortalecer a rede municipal de atenção especializada, ampliando a capacidade de oferta de procedimentos oftalmológicos no SUS local.A presente demanda será executada pelos seguintes prestadores de serviços credenciados, devidamente habilitados para a realização de procedimentos de média complexidade no âmbito do SUS e de reconhecida capacidade técnica e relevância regional, conforme dados abaixo:a)\tHOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGELCNPJ: 08.241.754/0102-99C","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}