{"data":[{"id_proposta":77253,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11924499000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PUREZA-RN","ed_cep":"59582-000","ed_logradouro":"RUA 7 DE SETEMBRO","ed_numero":"3200","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2410405,"nm_municipio_recebedor":"PUREZA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ¿ MANUTENÇÃO ¿ O pleito visa atender a demanda da Atenção Especializada no município de Pureza/RN. A crescente demanda pelos serviços de saúde tanto da população do município como pela população circunvizinhas, vem levando o mesmo a ampliar sua capacidade de resposta, gerando um expressivo aumento no seu custeio (insumos, material de limpeza, expediente, combustível, oxigênio e principalmente nos serviços de laboratório municipal), ficando, desta forma, impossibilitado de realizar novos investimentos para melhorias. Á necessidade de solicitar um incremento MAC, para desafogar um pouco o orçamento do município para Média complexidade Manutenção, haja vista que já vem arcando com grande parte dos recursos próprios na saúde do município.Estabelecimentos para Prestação dos Serviços no próprio município: CENTRO DE ESPECIALIDADES ¿ CNES: 9296131CENTRO DE SAUDE DE PUREZA ¿ CNES: 7924399LABORATORIO MUNICIPAL DE PUREZA ¿ CNES: 4075021POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER Radioterapia - Custeio para o Transporte Sanitário O custeio do transporte sanitário para radioterapia é uma responsabilidade compartilhada entre o município com ajuda do SUS, com o objetivo de garantir o deslocamento de pacientes para tratamento. A Secretaria de Saúde Municipal deve custear o transporte para tratamentos fora de sua cidade quando não oferecido localmente, podendo fornecer veículos, passagens ou auxílio-combustível. Pacientes que precisam de transporte especial devido a limitações físicas ou condições clínicas (como imunossupressão, dor intensa ou oxigenoterapia) são elegíveis. ¿\tCusto do transporte de pacientes para tratamentos fora do domicílio, seja para cidades vizinhas ou estados distantes. ¿\tPode conceder auxílio-combustível ao paciente ou acompanhante, caso o transporte municipal não esteja disponível. ¿\tPacientes com mobilidade reduzida, imunossuprimidos graves, dependentes de oxigênio, com dor intensa ou risco de queda têm direito ao transporte sanitário eletivo, que pode ser porta a porta. ¿\tA necessidade do transporte especial deve ser comprovada por meio de relatório médico. Atualmente em nosso município contamos com 14 pacientes realizando a radioterapia. UNIDADE DE TRATAMENTO DE RADIO:Nome: HOSPITAL DR LUIZ ANTONIONome Empresarial: LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CANCERCNES: 2409194CNPJ: 08.428.765/0003-09Endereço: RUA DR MARIO NEGOCIO, 2267 - QUINTAS¿ NATAL/RNNa Natureza de Despesas, utilizaremos os recursos para material de consumo, como: Material de expediente, Material de limpeza e produção de higienização, Combustível para o transporte sanitário, Instrumentais, Insumos (luvas, esparadrapo, seringas, gazes, cateteres, materiais de primeiros socorro, e outros que fazem todo custeio da atenção especializada, também utilizaremos os recursos para serviços de terceiros pessoa jurídica como: Manutenção e conservação de bens imóveis, Locação de Veículos de transporte sanitário, Serviço treinamento/Capacitação, Contratação de serviços técnicos profissionais, outros que prestam serviços- pessoa jurídica para a atenção especializada","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":125222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}