{"data":[{"id_proposta":77226,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11599234000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO","ed_cep":"59180-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL THEODORO FREIRE","ed_numero":"199","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2403509,"nm_municipio_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Espírito Santo/RN encontra-se habilitado na Gestão Plena da Atenção Básica, contando com 05 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e 05 equipes de Saúde Bucal, assegurando 100% de cobertura populacional na Atenção Primária à Saúde. Apesar do fortalecimento da Atenção Primária, a rede municipal de saúde também é responsável por uma expressiva demanda de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), absorvida principalmente por meio de: 01 Centro de Saúde com atendimento ininterrupto (24 horas/dia), que realiza atendimentos de urgência clínica, estabilização e procedimentos ambulatoriais; Encaminhamentos regulares para procedimentos especializados e hospitalares fora do município, via regulação estadual; Serviço de transporte sanitário permanente, mantido com recursos próprios, para atendimento de demandas de média complexidade e Tratamento Fora do Domicílio (TFD).CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- Média Complexidade O pleito visa atender a demanda do CENTRO CLINICO DE ESPECIALIDADES DE ESPIRITO SANTO (CNES: 9476164) no município de Espírito Santo/RN. A crescente demanda pelos serviços de saúde tanto da população do município como pela população circunvizinhas, vem levando o mesmo a ampliar sua capacidade de resposta, gerando um expressivo aumento no seu custeio, ficando, desta forma, impossibilitado de realizar novos investimentos para melhorias. Á necessidade de solicitar um incremento MAC, para desafogar um pouco o orçamento do município para manutenção da  Média complexidade, e contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, para execução de exames especializados (ultrassonografia, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, raio-X), pequenas cirurgias ambulatoriais, haja vista que já vem arcando com grande parte dos recursos próprios na saúde do município.Estabelecimentos para Prestação dos Serviços no próprio município: Média ComplexidadeCENTRO CLINICO DE ESPECIALIDADES DE ESPIRITO SANTO¿ CNES: 9476164Estabelecimentos para Prestação dos Serviços Licitados(contratados): Procedimentos de Média ComplexidadeHOSPITAL DR LUIZ ANTONIO ¿ CNES: 2409194OCI em Cardiologia O município apresenta uma demanda crescente e significativa por atendimentos cardiológicos, reflexo do aumento de casos relacionados à hipertensão e outras comorbidades que elevam o risco cardiovascular da população local. A limitação no acesso a exames especializados e a consultas com cardiologistas tem gerado uma fila de espera expressiva e dificultado o diagnóstico precoce de doenças cardíacas.A inexistência de oferta regular e contínua de serviços cardiológicos especializados no próprio município faz com que muitos usuários precisem ser encaminhados a outras cidades, aumentando os custos com transporte, dificultando o seguimento clínico e, muitas vezes, resultando em abandono de tratamento ou agravamento do quadro de saúde.A seguir, os procedimentos priorizados para execução, de acordo com a implementação das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) em Cardiologia, no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF).OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICADescrição: FINALIDADE DE AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA09.02.01.003-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICADescrição: FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.OCI PROGRESSÃO DA AVAL","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":120222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}