{"data":[{"id_proposta":77175,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10505434000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TELEMACO BORBA","ed_cep":"84261-170","ed_logradouro":"PRAÇA DR HORACIO KLABIN","ed_numero":"37","ed_complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127106,"nm_municipio_recebedor":"TELÊMACO BORBA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Elaborado por:Tatiana Rochinski  Chefe da Divisão de Saúde PúblicaAndressa Mainardes Rossi  Chefe da Divisão de Administração e ProgramaçãoCleber de Almeida  Secretário Municipal de SaúdeAmpliação do Acesso a Consultas Especializadas e Especialidades Não MédicasMunicípio: Telêmaco Borba  PRValor solicitado: R$ 1.500.000,001. ObjetivoAmpliar o acesso da população às consultas especializadas médicas e atendimentos multiprofissionais, por meio da contratação de serviços via consórcio intermunicipal, visando reduzir a demanda reprimida e o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).2. Justificativa O município de Telêmaco Borba possui população estimada em 77.182 habitantes (IBGE, 2024), sendo aproximadamente 75% dependentes do Sistema Único de Saúde, o que representa cerca de 57 mil usuários.O município apresenta elevada demanda reprimida para consultas especializadas, comprometendo a resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS) e impactando diretamente no diagnóstico e tratamento oportuno.Atualmente, registra-se a seguinte fila de espera:Especialidades médicasCardiologia: 992 pacientes Dermatologia: 455 pacientes Endocrinologia: 855 pacientes Gastroenterologia: 426 pacientes Neuropediatria: 727 pacientes Oftalmologia: 633 pacientes Ortopedia: 464 pacientes Otorrinolaringologia: 464 pacientes Pneumologia: 352 pacientes Urologia: 1.343 pacientes Especialidade não médicaFonoaudiologia: 450 pacientes Total estimado: 7.161 pacientes em fila de esperaA insuficiência de oferta gera:atraso no diagnóstico de doenças crônicas e especializadas; agravamento de quadros clínicos; aumento de encaminhamentos para média e alta complexidade; impacto negativo na qualidade de vida dos usuários. 3. Estratégia3. EstratégiaCNES 5141745 ¿ CONSORCIO CIM SAUDE CAMPOS GERAISA estratégia consiste na contratação de consultas especializadas via consórcio intermunicipal, permitindo rápida ampliação da oferta sem necessidade de estrutura própria imediata.Serão priorizados:pacientes com maior tempo de espera; casos classificados por risco clínico; condições crônicas e casos com suspeita de agravamento.4. Metas1.\tReduzir em mínimo 70% a demanda reprimida no prazo de até 12 meses; 2.\tEliminar filas com tempo superior a 90 dias; 3.\tGarantir tempo médio de espera inferior a 60 dias; 4.\tRealizar atendimento de 100% dos casos prioritários. 5. ExecuçãoContratação de serviços via consórcio regional ou credenciamento; Definição de cotas mensais por especialidade; Regulação centralizada pela Secretaria Municipal de Saúde; Encaminhamento pela APS com critérios clínicos definidos; Monitoramento contínuo da produção. 6. MonitoramentoSerão acompanhados mensalmente:número de consultas realizadas por especialidade; tempo médio de espera; redução da fila; taxa de absenteísmo; cumprimento das metas contratuais. 7. Resultados EsperadosRedução significativa da fila de espera; Ampliação do acesso às especialidades; Diagnóstico mais precoce; Redução de complicações e internações; Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. 8. Projeção OrçamentáriaValor total solicitado: R$ 1.500.000,00Distribuição estimada:Consultas médicas especializadas (maior volume): ~85% Atendimentos multiprofissionais (fonoaudiologia): ~15% Os recursos serão utilizados exclusivamente para custeio de consultas especializadas via consórcio, conforme demanda reprimida apresentada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}