{"data":[{"id_proposta":77171,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08993221000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO SAO JOAO PR","ed_cep":"85570-000","ed_logradouro":"AVENIDA XV DE NOVEMBRO","ed_numero":"160","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4124806,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de São João apresenta crescente demanda por serviços especializados em saúde, decorrente do aumento das doenças crônicas, envelhecimento populacional e necessidade de ampliação do acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados pelo SUS.O custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde é necessário para garantir atendimento integral, resolutivo e humanizado aos usuários, reduzindo filas de espera, deslocamentos para outros municípios e agravamentos de saúde por demora no diagnóstico e tratamento.Os recursos serão destinados à manutenção e ampliação da oferta de consultas especializadas, exames complementares, procedimentos ambulatoriais, apoio diagnóstico e terapêutico, fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde e assegurando maior eficiência na assistência prestada à população.A presente solicitação visa ainda qualificar os serviços já existentes no município, garantindo continuidade do cuidado, melhorando os indicadores de saúde e promovendo maior acesso da população aos serviços especializados do SUS.Os exames e consultas especializados serão realizados junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS (CNES 0017876) o qual o município de São João faz parte.Os atendimento de urgência e emergência são realizados no próprio municÍpio, sendo o estabelecimento Pronto Atendimento Municipal 24 horas (CNES 2781735) o responsável por essa demanda.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50834.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}