{"data":[{"id_proposta":77114,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19374673000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64215-115","ed_logradouro":"RUA ITAUNA","ed_numero":"1434","ed_complemento":"","ed_bairro":"PINDORAMA","cd_ibge_recebedor":2207702,"nm_municipio_recebedor":"PARNAÍBA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A manutenção e custeio dos serviços de urgência e emergência, assim como na Policlínica de Parnaíba ¿ PI onde são ofertadas mais de 21 especialidades, são cruciais para garantir o acesso rápido e eficaz aos cuidados de saúde para a população. Esses serviços são vitais para lidar com situações de risco à vida e à saúde, e investimentos contínuos asseguram que a infraestrutura, equipamentos e recursos humanos estejam adequadamente preparados para atender às demandas crescentes. Parnaíba mantém o custeio do Pronto Socorro Municipal  - CNES 5149134 e do Centro Especializado em Saúde ¿ CNES ¿ 6827756, apenas com produção SUS e recursos próprios, justificando desta forma o aporte de recursos para manutenção destes serviços, que será no montante de R$ 2.000.180,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais) Para a média complexidade, será ampliado a oferta de consultas especializadas e será ampliado a oferta dos exames de ultrassonografia, radiografia, tomografia e ressonância magnética, no valor de R$ 1.000.090,00.Para o Pronto Atendimento, será utilizado o valor de R$ 1.000.090,00, para custear as seguintes ações:03.01.06.002-9 - ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM ATENCAO ESPECIALIZADA03.01.06.006-1 - ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA03.01.06.009-6 - ATENDIMENTO MEDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO03.01.06.011-8 - ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCOLOCAIS DE REFERÊNCIAOs recursos serão alocados nos estabelecimentos listados abaixo:¿\tCentro Especializado de Saúde - Dr. Odival Rezende - CNES ¿ 6827756- CNPJ : 06554430000131¿\tPronto Socorro Municipal de Parnaíba- CNES ¿ 5149134- CNPJ : 06554430000131","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000180.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}