{"data":[{"id_proposta":77113,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19374673000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64215-115","ed_logradouro":"RUA ITAUNA","ed_numero":"1434","ed_complemento":"","ed_bairro":"PINDORAMA","cd_ibge_recebedor":2207702,"nm_municipio_recebedor":"PARNAÍBA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A manutenção e custeio dos serviços de urgência e emergência, assim como na Policlínica de Parnaíba ¿ PI onde são ofertadas mais de 21 especialidades, são cruciais para garantir o acesso rápido e eficaz aos cuidados de saúde para a população. Esses serviços são vitais para lidar com situações de risco à vida e à saúde, e investimentos contínuos asseguram que a infraestrutura, material de consumo e recursos humanos estejam adequadamente preparados para atender às demandas crescentes. Parnaíba mantém o custeio do Pronto Socorro Municipal, do SAMU e do Centro Especializado em Saúde apenas com produção SUS, repasse federal e na sua maioria com  recursos próprios, justificando desta forma o aporte de recursos para manutenção destes serviços, que será no montante de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Sendo distribuído da seguinte forma:- R$ 1.680.000,00 para custeio do SAMU;- R$ 720.000,00 para procedimento clínicos no Centro Especializado.AÇÕES E SERVIÇOS: Para o SAMU será custeado as seguintes ações:03.01.03.002-2 - ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL (VEICULO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA)03.01.03.006-5 - ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL DE SALVAMENTO E RESGATE03.01.03.008-1 - ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL PELO SAMU 192: SALVAMENTO E RESGATE (AMBULANCIA TIPO C)03.01.03.009-0 - SAMU 192: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL REALIZADO PELA EQUIPE DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA TERRESTRE (USA)03.01.03.010-3 - SAMU 192: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MOVEL REALIZADO PELA EQUIPE DE SUPORTE BASICO DE VIDA TERRESTRE (USB)03.01.03.017-0 - SAMU 192: TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR PELA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA TERRESTRE (USA)Para o Centro Especializado será custeado as seguintes ações:03.09.07.002-3 - TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL)Tratamento esclerosante de varizes de MMII, que consiste na utilização de agente esclerosante, químico ou físico, para tratamento não estético de varizes dos membros inferiores, com ou sem úlcera, como alternativa ou um procedimento adjuvante ao tratamento cirúrgico. Inclui exames ultrassonográficos e adjuvantes compressivos.03.09.07.001-5 - TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL)Consiste na utilização de agente esclerosante, químico ou físico, para tratamento não estético de varizes em um dos membros inferiores, com ou sem úlcera, como alternativa ou um procedimento adjuvante ao tratamento cirúrgico. inclui exame ultrassonográfico e adjuvante compressivo.Para os procedimentos clínicos, esse plano tem por objetivo, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos, para prestar serviços de angiologia, exames diagnósticos e prestação de serviço de tratamento esclerosante de varizes de MMII. A área da angiologia, que se dedica ao estudo e tratamento de enfermidades que afetam os vasos sanguíneos, tem enfrentado um aumento significativo no número de pacientes ansiosos por atendimento médico especializado. O município de Parnaíba não é exceção, pois temos observado uma crescente e preocupante demanda reprimida nos serviços de angiologia. Esta situação merece uma atenção especial, uma vez que a saúde vascular desempenha um papel crucial na qualidade de vida dos cidadãos. O aumento na procura por cuidados angiológicos reflete não apenas o envelhecimento da população, mas também uma crescente conscientização sobre a importância de cuidar da saúde vascular como parte fundamental da promoção da saúde.Diante do exposto, justificamos a proposta de prestação desses serviços de saúde complementar, para diminuir filas de espera em uma abordagem que pode ser sustentada pelo aumento da capacidade de atendimento.LOCAL DE REFERÊNCIAOs procedimentos serão realizados nos seguintes estabelecimentos: - Centro Especializado de Saúde - Dr. Odival Rezende - CNES ¿ 6827756- Rua Anhanguera S/N Bairro Piauí - CNPJ : 06554430000131  - SAMU Parnaíba - CNES ¿ 6948782- CNPJ","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}