{"data":[{"id_proposta":77111,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19374673000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64215-115","ed_logradouro":"RUA ITAUNA","ed_numero":"1434","ed_complemento":"","ed_bairro":"PINDORAMA","cd_ibge_recebedor":2207702,"nm_municipio_recebedor":"PARNAÍBA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando que o Hospital Marques Basto (HMB), CNES - 4009444 é o único hospital da região habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Radioterapia e que constitui, desde 2016, referência para tratamento oncológico de 33 municípios da região litorânea do Piauí, de forma exclusiva no atendimento para pacientes SUS, e Considerando que o referido hospital, acompanha aproximadamente 600 pacientes em tratamento ativo e, em 2025, ampliou sua capacidade assistencial com a implantação do serviço de radioterapia e ainda é o único no atendimento oncológico ambulatorial, fora da capital do Estado, contando ainda com a parte diagnostica, triagem, busca ativa junto a regulação municipal e estadual com exames de imagem, exames anátomo patológicos, biopsias entre outros, fortalecendo dessa forma a rede de atenção oncológica no estado.Apresentamos a presente justificativa que tem como objetivo fundamentar a necessidade de incremento de recurso MAC para custeio de serviços da atenção especializada que é essencial para atender à crescente demanda da população regional, reforçando o papel do HMB como hospital de referência em média e alta complexidade, garantindo assistência resolutiva, humanizada e de qualidade tanto na oncologia quanto na atenção materno-infantil do hospital. Vale ressaltar que a unidade também é referência em parto de alto risco, assistência neonatal, credenciado como amigo da criança e com ações voltadas para a redução da mortalidade materna e infantil e integra a Rede Alyne, garantindo cuidado qualificado e humanizado às gestantes e recém-nascidos. Informamos ainda, que o HMB integra a Rede de Prevenção e Controle do Câncer com fluxos assistenciais organizados para atender às necessidades dos pacientes, com metas e indicadores para avaliar a qualidade dos serviços e os resultados, através do POA - Plano Operativo Anual, junto ao município de Parnaíba, através de uma abordagem integrada que envolve prevenção, detecção precoce, tratamento, cuidados paliativos, diagnóstico molecular e testes de biomarcadores. Para tanto, o recurso de custeio, visa a manutenção do serviço com a continua expansão de acesso aos pacientes da região, fortalecendo as redes e aprimoramento do tratamento humanizado conforme as diretrizes do SUS.Diante do exposto, serão ofertadas consultas especializadas em cardiologia, cirurgia, gastroenterologia, coloproctologia, oncologia e exames de colposcopia, colonoscopia, vídeo laringoscopia, e endoscopia nasofaríngea.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}