{"data":[{"id_proposta":77098,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12925942000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTINO CASTRO - PI","ed_cep":"64920-000","ed_logradouro":"RUA JOAO FALCAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2203107,"nm_municipio_recebedor":"CRISTINO CASTRO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento temporário ao Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) tem como finalidade fortalecer e qualificar a assistência à saúde no município de Cristino Castro, garantindo melhores condições de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas ações e serviços de média complexidade exercidos pela Unidade Mista de Saúde (CNES: 2490501) e nas ações de saúde mental desenvolvidas pelo CAPS (CNES: 7500963).Os recursos serão aplicados em material de consumo e em serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, possibilitando a manutenção e ampliação da capacidade operacional da rede municipal de saúde. A proposta visa assegurar a continuidade e a eficiência dos atendimentos realizados nas unidades de saúde, contribuindo para a redução de agravos, estabilização de pacientes e melhoria do acesso aos serviços especializados.No que se refere ao material de consumo, os recursos permitirão a aquisição de insumos indispensáveis ao funcionamento dos serviços, incluindo materiais hospitalares, medicamentos, materiais para procedimentos, combustível para veículos, abastecimento de gases medicinais e demais itens necessários à assistência contínua e segura dos usuários da Unidade Mista de Saúde. Também contemplará a aquisição de medicamentos, insumos, materiais de uso contínuo, materiais de escritório, gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados às ações de saúde mental desenvolvidas pelo CAPS.Quanto aos serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, os recursos serão destinados à contratação e manutenção de serviços essenciais ao suporte da rede de média complexidade e da saúde mental, incluindo exames, plantões, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, manutenção de equipamentos e demais serviços necessários ao adequado funcionamento da assistência em saúde.A proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da rede assistencial municipal, considerando a importância de garantir atendimento resolutivo, humanizado e oportuno à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1095000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}