{"data":[{"id_proposta":77090,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"21402931000196","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64230-000","ed_logradouro":"PRACA ANTONIO ROMAO","ed_numero":"195","ed_complemento":"SALA: 02 - 1 ANDAR;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202000,"nm_municipio_recebedor":"BURITI DOS LOPES","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Faz-se necessário apoio de recursos financeiros para viabilizar a execução das ações previstas no Programa Anual de Saúde (PAS) e no respectivo plano de ação, conforme diretrizes, objetivos e metas estabelecidos para o exercício vigente. Em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde (PMS) e com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o PAS foi elaborado com base na análise situacional do território, priorizando as necessidades mais relevantes da população, visando a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, de forma integral e equitativa. Vale ressaltar que recursos não serão utilizados para pagamento de pessoal ou encargos sociais e hospital possui estrutura física e capacidade técnica . CNES: 2777703 - HOSP LOCAL DE B DOS LOPES","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}