{"data":[{"id_proposta":77074,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11238483000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56950-000","ed_logradouro":"RUA AUGUSTO ZACARIAS DA SILVA","ed_numero":"10","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2613503,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO BELMONTE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recursos para o fortalecimento e manutenção do Pronto Atendimento do município de São José do Belmonte se fundamenta na necessidade de garantir a continuidade e a qualificação da assistência prestada à população.  A Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes (CNES: 2715163) se configura como a principal porta de entrada para atendimentos urgência e emergência. Considerando as características territoriais e a limitada oferta de serviços especializados na região, o hospital municipal assume papel estratégico na estabilização de pacientes, manejo de condições agudas e encaminhamento oportuno para unidades de referência, sendo, portanto, indispensável o aporte financeiro adequado para sustentar sua operação.Nesse contexto, destaca-se que a crescente demanda por atendimentos de urgência e emergência tem pressionado a capacidade instalada do serviço, exigindo não apenas a manutenção, mas a ampliação da equipe técnica multiprofissional, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais essenciais ao funcionamento ininterrupto da unidade. A insuficiência de recursos compromete diretamente a resolutividade e a qualidade do cuidado ofertado, podendo ocasionar sobrecarga de trabalho, aumento do tempo de espera e riscos assistenciais. Assim, o investimento pleiteado é crucial para assegurar condições adequadas de ttrabalho, garantir cobertura assistencial contínua e promover maior segurança aos usuários do sistema de saúde.Dessa forma, a captação de recursos se apresenta como medida imprescindível para assegurar a sustentabilidade da Unidade Hospitalar de São José do Belmonte permaneça apta a exercer seu papel assistencial com eficiência, qualidade e humanização. Trata-se de um recurso estratégico que não apenas fortalece a rede local, mas também contribui para a organização regional da assistência, promovendo equidade no acesso e melhores desfechos em saúde para a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1980000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}