{"data":[{"id_proposta":77040,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13101674000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ILHA DE ITAMARACA","ed_cep":"53900-000","ed_logradouro":"AVENIDA SENADOR JOAO PESSOA GUERRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BAIXA VERDE","cd_ibge_recebedor":2607604,"nm_municipio_recebedor":"ILHA DE ITAMARACÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a solicitação de recurso oriundo de emenda parlamentar de comissão, no valor total de R$ 400.006,00.Do montante total, R$ 280.000,00 serão destinado ao CNES nº 2347199 ¿ Hospital Alzira Figueiredo De Andrade Oliveira, unidade estratégica para a garantia da assistência à saúde no âmbito da média complexidade, bem como para o atendimento às demandas de urgência e emergência da população, alocados na ação Outras Ações da Média e Alta Complexidade: Procedimentos Clínicos, na natureza de despesa 339004 Contratação por Tempo Determinado de Pessoal Civil, com o objetivo de custear a folha de pagamento dos profissionais da unidade hospitalar. Este investimento mostra-se essencial para assegurar a manutenção e continuidade dos serviços assistenciais, tendo em vista que os recursos humanos constituem elemento central na prestação do cuidado em saúde. A adequada composição das equipes permite não apenas a ampliação do acesso, mas também a qualificação da assistência ofertada, reduzindo riscos assistenciais, tempo de espera e garantindo maior resolutividade nos atendimentos realizados no âmbito hospitalar.O valor restante de R$ 120.006,00 será destinado a ação Programa Agora Tem Especialista - Componente Ambulatorial, na natureza de despesa 339039 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Jurídica, para licitação e contratação de prestador de serviço para realização de 1.363 consultas de ginecologia e Ultrassonografia transvaginal para a conclusão da OCI de Ginecologia de GIN1 - Avaliação Diagnóstica Inicial De Saúde Da Mulher.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400006.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}