{"data":[{"id_proposta":77019,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11308823000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"56800-000","ed_logradouro":"AVENIDA RIO BRANCO","ed_numero":"296","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2600104,"nm_municipio_recebedor":"AFOGADOS DA INGAZEIRA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de incremento temporário no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) ao Teto MAC ¿ Média e Alta Complexidade do município de Afogados da Ingazeira tem como finalidade fortalecer e ampliar a oferta de serviços especializados de saúde à população do município e de toda a região assistida.O município exerce papel estratégico como polo regional de saúde da X Região, sendo referência para atendimentos especializados, consultas, exames e procedimentos de média complexidade, absorvendo demanda crescente proveniente tanto da população local quanto de municípios circunvizinhos.O incremento solicitado permitirá a ampliação do acesso aos serviços especializados, contribuindo para a redução das filas de espera reprimidas, especialmente em consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais, garantindo maior resolutividade da rede municipal de saúde e melhoria na qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Os recursos também serão fundamentais para o custeio e manutenção dos serviços já existentes, possibilitando a aquisição de insumos, contratação complementar de serviços especializados e fortalecimento da rede de atenção à saúde, assegurando continuidade, eficiência e humanização no atendimento à população.Dessa forma, a destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 320.000,00 representa medida essencial para garantir o fortalecimento da assistência em Média e Alta Complexidade, promovendo melhores condições de atendimento e ampliando o acesso da população aos serviços especializados de saúde no município de Afogados da Ingazeira.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":320000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}