{"data":[{"id_proposta":77009,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11588202000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA GRANDE","ed_cep":"58955-000","ed_logradouro":"RUA PREFEITO IVO PINTO RAMALHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515708,"nm_municipio_recebedor":"SERRA GRANDE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso de Incremento MAC é essencial para garantir a manutenção e o fortalecimento da Rede de Média e Alta Complexidade(MAC) no município, assegurando o funcionamento contínuo e ampliando o acesso da população a serviços especializados,exames, para redução de filas, conforme eixos prioritários.Os recursos serão destinados ao custeio de serviços de Média Complexidade, contemplando a oferta de consultas, exames eprocedimentos especializados em áreas de grande demanda assistencial, fortalecendo a Atenção Especializada e ampliando oacesso da população aos serviços de saúde.¿ Serviços contemplados: consultas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais em diversas especialidades médicas.¿ Execução financeira: todos os serviços serão contratados exclusivamente por pessoas jurídicas, incluindo médicos especialistas,equipe multiprofissional, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados, garantindo a ampliação da oferta assistencial e maiorresolutividade no atendimento.¿ Itens de custeio logístico: manutenção da frota de veículos, deslocamento de pacientes e equipes para realização deprocedimentos e exames, além de suporte operacional às unidades que ofertam serviços de média e alta complexidade. (PJ)Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção especializada garantindo maior acesso da população aos serviços de saúde, maior eficiência na organização da assistência e melhoria naqualidade do atendimento ofertado.OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS ESTARÃO VINCULADO AO CNES 6462065SMS DE SERRA GRANDE E AO 6967159\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}