{"data":[{"id_proposta":77001,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11850135000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","ed_cep":"58610-000","ed_logradouro":"RUA JOVENTINO JOSIAS DE ARAUJO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514701,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO SABUGI","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem como objetivo principal, garantir os recursos financeiros de custeio destinados ao fortalecimento das ações de Urgência e Emergência, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no município de São José do Sabugi-PB.O SAMU desempenha papel essencial na assistência pré-hospitalar, garantindo atendimento rápido, eficiente e qualificado em situações de urgência e emergência, contribuindo diretamente para a redução de óbitos, sequelas e agravamentos dos quadros clínicos da população. Nesse contexto, o adequado funcionamento do serviço depende de investimentos contínuos em recursos humanos, insumos e qualificação profissional. Esta solicitação de custeio, visa assegurar o pagamento de profissionais especializados, indispensáveis para a manutenção de equipes capacitadas e aptas a atuar em ocorrências de alta complexidade, bem como, a aquisição de insumos necessários ao atendimento pré-hospitalar, garantindo a segurança e a qualidade da assistência prestada. Além disso, contempla a aquisição de fardamentos adequados para os profissionais, promovendo padronização, identificação e melhores condições de trabalho, bem como a realização de capacitações e treinamentos contínuos, fundamentais para atualização técnica e aprimoramento das práticas assistenciais, alinhadas aos protocolos vigentes. Ressalta-se que tais investimentos são essenciais para o fortalecimento da rede de atenção às urgências, assegurando maior resolutividade, agilidade no atendimento e integração com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde. Dessa forma, com este recurso de custeio para o SAMU de São José do Sabugi-PB, configura-se uma necessidade indispensável para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de urgência e emergência, promovendo atendimento mais seguro, humanizado e eficiente à população e com isso, salvando muitas vidas. 5623146\tSAMU SUPORTE BASICO SAO JOSE DO SABUGI","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}