{"data":[{"id_proposta":77000,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11602227000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58940-000","ed_logradouro":"RUA MALAQUIAS GOMES BARBOSA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514503,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DE PIRANHAS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município: São José de Piranhas - PBFinalidade: Custeio de ações e serviços da Atenção Especializada (Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar)Unidades beneficiadas:Policlínica Romeu Menandro Cruz (CNES 6897010)Hospital Municipal Dr. Oséas Alves Mangueira (CNES 2613565)Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)1. Contextualização MunicipalO município de São José de Piranhas, localizado na Mesorregião do Sertão Paraibano e Microrregião de Cajazeiras, possui uma área territorial de 686,918 km², população de 19.552 habitantes (IBGE, 2024) e vegetação predominante de Caatinga.A economia local baseia-se na agricultura, pecuária e comércio, com IDH de 0,591 (2010). A Rede de Atenção à Saúde municipal é composta por:Hospital Municipal Dr. Oséas Alves Mangueira ¿ atendimento ambulatorial, urgência, emergência e internações (25 leitos: clínica médica, obstetrícia e pediatria);CAPS tipo I;10 Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e 10 Equipes de Saúde Bucal;Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo I;Laboratório de Prótese Dentária;2 Equipes Multiprofissionais (e-Multi);Policlínica Romeu Menandro Cruz, com atendimento multiprofissional e especializado;Laboratório de Análises Clínicas;3 Academias de Saúde;Equipe de Atenção à Pessoa Privada de Liberdade;Equipe de Atendimento Especializado ao TEA;Equipes de Atenção Domiciliar (EMAD/EMAP);SAMU Regional.A manutenção dos serviços de saúde ocorre majoritariamente por meio de repasses federais e estaduais, além de recursos próprios municipais, aplicados prioritariamente na Atenção Primária e na Média Complexidade.2. Situação Atual e Desafios da Média ComplexidadeA Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é atualmente o maior desafio de gestão, especialmente pela desproporção entre oferta e demanda, e pela limitação orçamentária frente ao teto financeiro vigente.O Hospital Municipal Dr. Oséas Alves Mangueira realiza, em média, 150 atendimentos diários, funcionando 24 horas/dia, com equipe multiprofissional. O hospital é referência municipal em urgência e emergência, além de ofertar serviços de imagem (raio-X e ultrassonografia) e internações clínicas.A Policlínica Romeu Menandro Cruz atua com atendimento especializado ambulatorial multiprofissional, sendo responsável pela execução de procedimentos da atenção especializada (OCI) em diversas áreas, fundamentais para a continuidade do cuidado, diagnóstico precoce e resolubilidade local.3. Fundamentação Técnica - Organização dos Serviços por Área (OCI)3.1. CardiologiaOCI Avaliação do Risco Cirúrgico:Procedimentos: Consulta médica + EletrocardiogramaCritérios: Pacientes >18 anos em preparo para procedimentos cirúrgicos.OCI Avaliação Cardiológica:Procedimentos: Consulta médica + EletrocardiogramaCritérios: Sinais e sintomas cardiovasculares em pacientes com fatores de risco ou HAS refratária.OCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Síndrome Coronariana Crônica:Procedimentos: Consulta médica + Eletrocardiograma + Teste ergométricoCritérios: Pacientes >18 anos com sintomas e fatores de risco para doença coronariana.3.2. OncologiaOCI Avaliação Diagnóstica Inicial de Câncer de Mama:Procedimentos: Consulta médica + Mamografia diagnósticaCritérios: Presença de sinais e/ou sintomas suspeitos de câncer de mama.OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica de Câncer de Mama I:Procedimentos: Consulta médica + PAAF + CitopatológicoCritérios: Mamografia alterada BI-RADS 4 ou 5.OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica de Câncer de Mama II:Procedimentos: Consulta médica + Core Biopsy + AnatomopatológicoCritérios: Mamografia alterada BI-RADS 4 ou 5.OCI Investigação Diagnóstica de Câncer de Colo do Útero:Procedimentos: Consulta médica + Colposcopia + Excisão tipo I (CAF I) + AnatomopatológicoCritérios: Alterações histopatológicas compatíveis com NIC II ou III.OCI Avaliação Diagnóstica de Câncer Gástrico:Procedimentos: Consulta médica + Endoscopia digest","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}