{"data":[{"id_proposta":76995,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12899907000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58520-000","ed_logradouro":"RUA JOAO FRANCISCO TUTU","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514107,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO DO TIGRE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda, no valor de R$ 100.000,00, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, tem como finalidade o custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, com foco no fortalecimento das ações de urgência e emergência por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). - CNES 5542510.O SAMU desempenha um papel essencial na rede de atenção à saúde, sendo responsável pelo atendimento pré-hospitalar móvel, atuando de forma rápida e eficaz em situações críticas, como acidentes, agravos agudos e demais ocorrências que demandam intervenção imediata. A manutenção e qualificação desse serviço são fundamentais para garantir a redução de óbitos, sequelas e o tempo de resposta às urgências, contribuindo diretamente para a preservação da vida.Nesse contexto, o recurso será destinado à natureza de despesa com pessoal e encargos sociais, possibilitando o fortalecimento das equipes que atuam no SAMU, assegurando a continuidade, regularidade e qualidade dos atendimentos prestados à população. O investimento em recursos humanos é indispensável para garantir a disponibilidade de profissionais qualificados, bem como a adequada cobertura do serviço.Dessa forma, a emenda justifica-se pela necessidade de assegurar o pleno funcionamento do SAMU, fortalecendo a rede de urgência e emergência do município, ampliando a capacidade de resposta e garantindo atendimento ágil, resolutivo e humanizado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}