{"data":[{"id_proposta":76984,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11565067000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIACHAO DO BACAMARTE - PB","ed_cep":"58382-000","ed_logradouro":"RUA SENADOR CABRAL","ed_numero":"275","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512754,"nm_municipio_recebedor":"RIACHÃO DO BACAMARTE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\"O município de Riachão do Bacamarte possui uma Rede de Atenção à Saúde estruturada majoritariamente a partir dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). Nesse contexto, a APS desempenha papel essencial como principal porta de entrada do sistema, além de ser responsável pela organização da rede e pela coordenação do cuidado. Suas ações favorecem a integração entre os diferentes níveis de atenção e graus de complexidade, contribuindo para minimizar barreiras de acesso e promover a articulação das práticas de saúde no território. Contudo, verifica-se que a Programação Pactuada Integrada (PPI) não tem sido suficiente para atender à demanda existente, resultando em acúmulo de solicitações e longos tempos de espera para acesso a determinados serviços. Diante desse cenário, destaca-se a importância de ampliar a oferta de serviços de média complexidade como estratégia fundamental para a redução das filas de espera e melhoria do acesso aos cuidados especializados. Nesse sentido, o município já oferta atendimento com médico ortopedista, psiquiatra e conta com profissional para a realização de ultrassonografias, medidas que contribuem para o aumento da resolutividade da rede e para uma assistência mais oportuna e eficaz à população. Além disso, a contratação de serviços especializados e de apoio diagnóstico, incluindo consultas com especialistas e a realização de exames de média e alta complexidade, mostra-se uma medida necessária para ampliar ainda mais o acesso da população, qualificar a atenção à saúde e minimizar as filas de espera. Diante disso, informamos o CNES das unidades executoras: CNES CENTRO DE SAÚDE DE RIACHÃO DO BACAMARTE: 2364158  // CNES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS: 7531877 // CNES OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE: 2363194   - Código de Procedimentos: 0405050119        FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA // 0405050356        FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL    //  0405050364 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO  \"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":84963.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}