{"data":[{"id_proposta":76978,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10557425000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU","ed_cep":"58324-000","ed_logradouro":"RUA DR JOAO GONCALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511905,"nm_municipio_recebedor":"PITIMBU","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer de forma integrada a Rede de Atenção à Saúde do município, contemplando os serviços de Saúde Mental (Centro de Atenção Psicossocial  CAPS), Urgência e Emergência (porta de entrada do sistema) e a Atenção Especializada de Média Complexidade.A insuficiência de recursos destinados ao custeio desses serviços compromete a continuidade, a qualidade e a resolutividade dos atendimentos, impactando diretamente o acesso da população a ações e serviços essenciais, desde o acolhimento inicial até o atendimento especializado, incluindo o cuidado em saúde mental.Nesse contexto, o aporte financeiro proposto visa assegurar a manutenção adequada dos serviços, contribuir para a redução da demanda reprimida, qualificar a assistência prestada e ampliar a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde.Os recursos destinados às despesas com serviços de terceiros e aquisição de materiais de consumo são indispensáveis para o pleno funcionamento das unidades de saúde, viabilizando a oferta contínua de atendimentos, o suporte às equipes multiprofissionais e a execução das ações assistenciais.Dessa forma, a proposta contribui para a organização e qualificação do fluxo assistencial, o fortalecimento da rede de cuidados e a melhoria dos indicadores de saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso universal, integralidade e qualidade na atenção à saúde da população.Unidades contempladas:\tCentro de Atenção Psicossocial (CAPS)  CNES nº 7745761 \tServiço de Urgência e Emergência  CNES nº 7332556 \tServiços de Atenção Especializada  CNES nº 0965537","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}