{"data":[{"id_proposta":76976,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12002118000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOEZINHOS-PB","ed_cep":"58210-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL ALVINO MOURA","ed_numero":"56","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511707,"nm_municipio_recebedor":"PILÕEZINHOS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Piloezinhos localizado no estado da Paraíba, vem por meio deste apresentar justificativa para solicitação de incremento do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC), para ampliação de recursos destinados à assistência especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).CNES 2909928 Laboratório de Análise CNES 2591626 Centro de Especialidades Atualmente, o município enfrenta importantes desafios relacionados à garantia do acesso integral e resolutivo aos serviços de média complexidade, em decorrência de fatores como:Crescimento da demanda assistencial, especialmente nas áreas de consultas especializadas, exames diagnósticos e pequenos procedimentos;Insuficiência do teto financeiro vigente, que não acompanha a necessidade real da população, gerando filas de espera e necessidade de encaminhamentos para outros municípios;Perfil epidemiológico local, com aumento de doenças crônicas não transmissíveis, demandando acompanhamento contínuo e especializado;Dependência de serviços pactuados em outros municípios, elevando custos com transporte sanitário e dificultando a continuidade do cuidado;Ampliação da rede municipal de saúde, incluindo a implantação/expansão de serviços que necessitam de financiamento adequado para funcionamento pleno.Diante desse cenário, o incremento do teto MAC se faz necessário para:Fortalecer a rede de atenção especializada no município, reduzindo vazios assistenciais;Diminuir o tempo de espera por atendimentos e exames, garantindo maior resolutividade;Reduzir a dependência de outros centros, promovendo maior autonomia na gestão da saúde local;Assegurar a integralidade do cuidado, conforme os princípios do SUS. Dessa forma, reforça-se a importância da análise e deferimento do pleito, visando garantir a ampliação do acesso e a qualificação dos serviços de saúde ofertados à população de Piloezinhos/PBEsses Cens abaixo são as unidades de tratamento os usuários oncológicos do município, que diariamente esta sendo atendido. CNES Estabelecimento ; PB, 2399776, HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO ; PBCNES, Estabelecimento ; PB, 2399741, FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":69028.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}